Um decreto, publicado nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DO), pelo Governo Federal estabelece normas que definem a nova cesta básica brasileira. A determinação incorpora um pacote de ações direcionadas à segurança alimentar e ao combate à fome, que foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes, ou seja, na terça-feira (5).
De acordo com reportagem do portal g1, os seguintes grupos alimentares compõem a nova cesta básica: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleos e gorduras; café, chá, mate e especiarias.
Segundo a norma publicada no DO, a cesta básica possui somente apenas alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários.
“No caso dos alimentos processados, o decreto afirma que eles poderão ser adicionados à cesta básica apenas de forma excepcional. Para que isso aconteça, será necessária uma autorização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Já os alimentos ultraprocessados, que são aqueles produzidos com aditivos alimentares — como corantes e aromatizantes — e substâncias de raro uso culinário, estão impedidos de serem incluídos na cesta básica”, reforça a reportagem.
Ainda segundo a matéria, o governo informou que deseja evitar o consumo de ultraprocessados e estimular o consumo de alimentos saudáveis, com o objetivo de reduzir doenças, como a obesidade e o câncer. O decreto também criou uma prioridade para alimentos produzidos pela agricultura familiar.
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