O Ministério da Integração
Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços
que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do
Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Após análise das melhores alternativas para a substituição da
empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério
decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo
processo.
As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame
licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar
questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá
para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro.
As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr
fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140
quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em
Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).
O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de
serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no
mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica
nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado
com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São
Francisco não sofram descontinuidade.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com 90,5%
de conclusão e quando finalizado vai assegurar o abastecimento regular de 390
cidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas
12 milhões de pessoas nesses Estados.
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