O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
disse nesta quinta-feira (16), nos EUA, que as investigações que avançam sobre
seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), são feitas para atingi-lo.
De acordo com o presidente, que colocou seu sigilo bancário à disposição,
as apurações estão "fazendo um esculacho" em cima de Flávio para
prejudicar o seu governo.
"Façam justiça! Querem me atingir? Venham pra cima de mim! Querem
quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo.
Não vão me pegar", afirmou Bolsonaro, em Dallas, no Texas.
O Ministério Público do Rio de Janeiro considera haver indícios robustos
dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete
de Flávio no período em que ele exercia o mandato de deputado estadual na
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de 2007 a 2018.
De acordo com o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à
Corrupção), responsável pela investigação, o gabinete de Flávio tem
características de uma organização criminosa “com alto grau de permanência e
estabilidade, formada desde o ano de 2007”.
Os promotores apontam três núcleos “hierarquicamente compartimentados”: um
que nomeava os assessores, outro que recolhia e distribuía parte dos salários
dos servidores e o terceiro composto por aqueles que aceitavam o compromisso de
entregar parte de suas remunerações. Os integrantes de cada núcleo, contudo,
não são nomeados.
Foi com base nesses indícios que a Promotoria solicitou a quebra dos
sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas. O senador Flávio
Bolsonaro foi um dos atingidos pela medida, deferida pelo juiz Flávio
Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Como mostrou a Folha, a quebra de sigilo nas apurações sobre a
movimentação financeira de Flávio atinge ao menos cinco ex-assessores de
Bolsonaro.
Todos os cinco assessores trabalharam tanto no gabinete do pai, na Câmara
dos Deputados, como no do filho, na Assembleia do Rio, ao longo do período que
engloba a quebra dos sigilos, de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
São eles Daniel Medeiros da Silva, Fernando Nascimento Pessoa, Jaci dos
Santos, Nelson Alves Rabello e Nathalia Melo de Queiroz — esta filha de Fabrício
Queiroz, policial militar aposentado que era uma espécie de chefe de gabinete
de Flávio na Assembleia e um dos alvos da investigação.
O presidente afirmou que o Ministério Público quebrou o sigilo de seu
filho "desde o ano passado" e que os investigadores agora querem dar
"um verniz de legalidade" às apurações.
"É a jogadinha, quebraram o sigilo bancário dele [Flávio] desde o ano
passado e agora, para dar um verniz de legalidade, quebraram oficialmente o
sigilo dele. Mais, se eu não me engano, 93 pessoas [...] O objetivo, querem me atingir?
Quebrou o sigilo bancário desde o ano passado. Isso aí é ilegalidade. O que diz
a jurisprudência? Eu não sou advogado, nulidade de processo. Fizeram aquilo pra
prejudicar".
Flávio tentou por duas vezes paralisar na Justiça as investigações do caso,
sob o argumento de quebra ilegal de sigilo bancário. O filho do presidente
perdeu no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Tribunal de Justiça do Rio.
Conforme as decisões, ao contrário do que dizem o presidente e seu filho,
a mera solicitação de manifestação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades
Financeiras) não constitui quebra de sigilo.
A avaliação do presidente é que setores da imprensa e do Ministério
Público estão insatisfeitos com o seu governo e perseguem a ele e a sua
família.
"Desde o começo do meu mandato o pessoal está atrás de mim o tempo
todo, usando a minha família, quebram o sigilo de uma ex-companheira minha, que
eu estou separado há 11 anos dela, que nunca foi empregada no gabinete isso.
Por que isso? Eu me pergunto, por que isso? Qual a intenção disso? 93 pessoas?
Eu não quero acusar outras pessoas de nada não, mas está escandaloso esse
negócio, tá escandaloso."
"Você sabia que naquele grupo junto do [ex-assessor de Flávio,
Fabrício] Queiroz, tinha umas 20 pessoas, uns 20 funcionários, o meu filho tava
1 milhão e 200, segundo Queiroz teria movimentado, verdade é metade, porque o
Coaf mostra o que entra e o que sai. Tinha uma senhora lá, empregada de um
deputado do PT, que teria movimentado, na mesma circunstância, 49 milhões de
reais. O que aconteceu com este deputado? Ele foi eleito neste ano presidente
da Alerj, ninguém tocou no assunto."
A quebra dos sigilos, que atinge um total de 86 pessoas e nove empresas, é
o primeiro passo judicial de investigação após um relatório do governo federal,
há quase 500 dias, ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta
bancária de Queiroz.
Além do volume movimentado na conta de quem era apresentado como motorista
de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e
saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da
Assembleia, onde Flávio foi deputado durante 16 anos (2007-2018).
Como mostrou a coluna Painel, da Folha, integrantes de órgãos de controle
chamaram de “avassaladora” a devassa de mais de dez anos nas contas do filho do
presidente e de pessoas ligadas a ele — cenário agravado com o ingrediente de
assessores que atuaram para o presidente Bolsonaro.
"Mas grandes setores da mídia, ao qual vocês [repórteres] integram,
não estão satisfeitos com o meu governo que é um governo de austeridade, é um
governo de responsabilidade com o dinheiro público, é um governo que não vai
mentir e não vai aceitar negociações, não vai aceitar conchavos para atender
interesse de quem quer que seja. E ponto final", completou o presidente.
No caso de Flávio, uma comunicação do Coaf se refere a 48 depósitos
sequenciais de R$ 2.000 em espécie em sua conta bancária de 9 de junho a 13 de
julho. O senador afirmou que esses valores se referem a uma parcela do pagamento
que recebeu em dinheiro pela venda de um imóvel no período e que foram
depositados por ele mesmo num caixa eletrônico.
Também são alvo da investigação duas ex-assessoras de Flávio e dirigentes
do PSL da cidade do Rio de Janeiro. Tiveram o sigilo quebrado Valdenice de
Oliveira Meliga, tesoureira da campanha do senador, e a contadora Alessandra
Ferreira de Oliveira, respectivamente presidente e vice da sigla no município.
Como a Folha revelou em fevereiro, a empresa de Alessandra e parentes de
Valdenice foram beneficiados com verba pública do fundo eleitoral.
A empresa da contadora, também tesoureira do PSL-RJ, recebeu R$ 55,3 mil
de 42 candidatos, sendo a maioria mulheres que só receberam a verba do
diretório nacional na reta final da eleição. (Via: Folhapress)
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