O Ministério da Economia estuda
liberar dinheiro de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) para impulsionar a economia brasileira, afirmou o ministro Paulo
Guedes nesta quinta-feira (30).
No final de 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos de
contas inativas do FGTS para injetar fôlego na economia, em recessão. Agora, a
ideia de Guedes é permitir também acesso ao dinheiro de contas ativas,
vinculadas a trabalhadores com contratos ativos.
“Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas”, afirmou o
ministro. Questionado sobre se a liberação incluiria contas ativas, o ministro
confirmou. “Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não
batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso.”
Para Guedes, são medidas que ajudam a economia, mas que têm que ser
adotadas após a aprovação da reforma da Previdência, com a qual o governo busca
equilibrar as contas públicas.
“Ajuda [a economia]. O problema é que se você abre essas torneiras sem as
mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque
liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você fizer as reformas
fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria.
A bateria está parada, você dá a chupeta, mas tem a certeza de que o carro vai
andar.”
Com a liberação do PIS/Pasep, poderiam ser injetados R$ 10 bilhões na
economia. No primeiro trimestre de 2019, o PIB (Produto Interno Bruto) contraiu
0,2% ante o 4º trimestre de 2018. O resultado é o primeiro recuo após dois anos
(oito trimestres) seguidos de recuperação da atividade.
Guedes afirmou que os anúncios devem ser feitos nas próximas “três, quatro
semanas”. Ele disse que a liberação dos recursos de PIS/Pasep está “pronta para
disparar”. “Gostaríamos de disparar hoje, mas aí fomos examinar também o FGTS,
que atrasou um pouco o PIS/Pasep, para soltar junto.”
O ministro não descartou que o governo faça um esforço para ajudar os
donos de contas inativas a buscarem o dinheiro. Em 2017, as retiradas das
contas inativas do FGTS somaram R$ 44 bilhões.
Dentro do próprio governo, o saque de dinheiro das contas do FGTS preocupa
pelos efeitos sobre a construção civil. Na semana passada, o secretário de
Produtividade do ministério da Economia, Carlos da Costa, já declarou temer que
a liberação possa afetar o financiamento da construção civil já em 2020.
A equipe econômica também estuda, em conjunto com o conselho curador do
FGTS, uma forma de cumprir uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro e
melhorar a rentabilidade das contas do FGTS. A ideia é garantir uma correção
acima da inflação.
O ministro afirmou ainda que o governo trabalha para fechar acordos com a
Argentina e com a União Europeia nas próximas semanas. “Se sair em cinco
semanas, sai depois da reforma da Previdência. Se sair em duas semanas, sai
antes da reforma.” (Via: Folhapress)
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