A equipe de defesa de Neymar, 27,
contratou a advogada Maíra Fernandes, conhecida por seu trabalho de defesa dos
direitos humanos e das mulheres. O jogador do Paris Saint-Germain é acusado de
abuso sexual e agressão. Ele ainda é investigado pela polícia por crime de
internet, após divulgar imagens nuas em rede social da mulher que o acusou de
estupro.
"Fui procurada para defender o jogador Neymar Jr. por dois advogados
que muito admiro e que sempre foram muito próximos da causa feminista, Davi Tangerino
e Salo de Carvalho", escreveu em texto compartilhado nesta quinta-feira
(6) em uma rede social. "Pedi para analisar os autos e me convenci,
absolutamente, de que se trata de uma falsa acusação de estupro."
"De modo geral, a advocacia criminal prescinde desse tipo de análise,
por amor ao direito de defesa. Mas, no meu caso, pela minha trajetória como
feminista, na defesa dos direitos das mulheres, essa análise era
importante", acrescentou Fernandes.
A modelo Najila Trindade Mendes de Souza acusa Neymar de tê-la agredido e
estuprado em um quarto de hotel em Paris, onde o jogador vive. Em entrevista ao
SBT nesta quarta-feira (5), ela contou que o jogador forçou um ato sexual sem
camisinha e que bateu em sua bunda "violentamente".
Um laudo médico realizado em 21 de maio por Souza relatou que a mulher
apresentava hematomas provenientes de agressão na região das nádegas e pernas e
arranhaduras nos glúteos. Neymar, também investigado por ter divulgado fotos
íntimas da modelo, nega as acusações de estupro.
No pronunciamento, Fernandes também diz que "uma falsa acusação de
estupro não ajuda a causa feminista" nem para "diminuir ou combater
esse crime". "Espero poder, ao lado dos demais colegas, contribuir
para provar a inocência de um rapaz que, famoso ou não, não cometeu o crime
imputado a ele."
A advogada é coordenadora do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais), membro da comissão de Direitos Humanos do IAB (Instituto dos
Advogados Brasileiros) e vice-presidente da representação da Abracrim (Associação
Brasileira dos Advogados Criminalistas) no Rio de Janeiro.
Em março de 2017, recebeu da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro) um diploma pela sua luta na defesa de causas feministas.
Uma delas é a defesa dos direitos de mulheres encarceradas: já escreveu
artigo a favor da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que
presas provisórias gestantes e mães de crianças de até 12 anos devem ter a
prisão convertida para domiciliar e coordenou uma pesquisa da UFRJ
(Universidade Federal do Rio de Janeiro) em unidades prisionais femininas,
junto com a ex-candidata a co-prefeita do Rio filiada ao PSOL Luciana Boiteux.
O sistema prisional é um dos principais focos da sua atuação. Fernandes é
ex-presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, vinculado à Seap
(Secretaria de Administração Penitenciária) do estado. Tem como atribuições
monitorar unidades prisionais, emitir pareceres sobre indultos e supervisionar
assistência a ex-detentos.
Em 29 de maio, como compartilhou em uma rede social, participou de um
debate sobre o sistema penitenciário na Câmara dos Deputados. Ela defende a
implementação de centrais de alternativas penais e que a prisão, que chama de
"universidade do crime", seja exceção.
Sobre o massacre em Manaus que levou à morte de mais de 50 detentos em
maio, disse que se tratou de uma "crônica de mortes anunciadas" e
destacou a superlotação carcerária e falta de agentes prisionais. Segundo ela,
o sistema carcerário brasileiro é um "barril de pólvora, prestes a
explodir".
A criminalista também é engajada em outros temas, como o bloqueio de
verbas para instituições federais anunciado pelo governo Bolsonaro. "Eu
acredito é na rapaziada.... eu vou à luta com essa juventude!!!" escreveu
em uma rede social ao compartilhar um artigo sobre o assunto. Sua foto de
perfil nesta rede está com o avatar verde que pede o fim dos cortes na
educação.
A decisão de aceitar o convite para trabalhar na defesa do jogador, levou
o Cladem (Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da
Mulher) a expulsar Fernandes da organização, da qual era integrante, nesta
quinta.
Em comunicado, o Cladem diz que "são uma organização composta por
advogadas feministas, com mais de três décadas de atuação ética em defesa dos
direitos das mulheres" e lutam "contra a violência simbólica"
que se expressa no sistema de justiça criminal em episódios de violência contra
a mulher, "em especial quando o debate público versa sobre o
estupro". (Via: Folhapress)
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