A adesão do governador de Pernambuco, Paulo
Câmara (PSB), à Carta do Nordeste, que coloca todos os gestores nordestinos
como apoiadores da proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro
(PSL), repercutiu entre os pernambucanos que fazem a bancada federal na Câmara
dos Deputados, inclusive nos socialistas.
Em
Brasília, cinco deputados eleitos por Pernambuco no pleito de 2018 são do PSB:
Danilo Cabral, João Campos, Felipe Carreiras, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar,
que é líder da sigla na Casa. Durante a tramitação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o PSB
fechou questão contra a PEC. Com exceção de Felipe Carreras, que sempre teve um
discurso mais favorável ao texto, os outros quatro deputados mantinham a
posição de oposição até esta sexta-feira (7), um dia após Paulo Câmara ter
assinado a carta.
Agora,
o discurso foi suavizado. “Os governadores do Nordeste tem uma preocupação com
a uniformidade entre os Estados. Então, todos defendem que esse assunto seja
tratado no Congresso Nacional”, afirmou Danilo Cabral.
O novato
João Campos afirmou que o movimento dos governadores foi legítimo. “A postura
do PSB é alinhada com a do governador. Imagine o que são 5 mil municípios
discutindo Previdência”, disse.
Para
Felipe Carreras, a carta aberta é legítima e coerente. “Não podemos esperar que
exista uma Previdência Federal, uma estadual e uma municipal diferentes. Além
de corrermos um sério risco de os municípios e Estados não conseguirem promover
melhorias nos seus respectivos regimes, estaríamos com várias legislações diferentes
em todo o Brasil, com uma grande probabilidade de termos a necessidade de
promovermos mudanças em um futuro próximo”, afirmou.
Carreras
acredita que espelhar o regime de Previdência Federal em todo o País é
acertado, pois vai acelerar as mudanças e ainda contribuirá com a diminuição do
déficit de todos os entes da Federação.
Segundo
levantamento do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, o déficit nos
regimes de aposentadoria e pensão dos Estados é de aproximadamente R$ 100
bilhões. Ainda de acordo com o IFI, esse rombo pode quadruplicar até
2016.
Através
de nota oficial, Tadeu Alencar afirmou não haver diferença entre a posição de
bancada na Câmara e a do governador. “O PSB advoga a necessidade de ajustes na
Previdência, mas não poderia apoiar essa proposta que, pela sua dureza, decerto
haverá de ser muito modificada na Câmara e, por isso, o seu Diretório Nacional
voltará a deliberar quando do relatório extraído da Comissão Especial”.
Gonzaga
Patriota não foi localizado pela reportagem até o fechamento desta edição.
Augusto
Coutinho, que lidera o Solidariedade, afirmou que a sinalização dos chefes dos
Executivos foi muito positiva. “Eu venho defendendo desde o início a
importância da reforma da Previdência, que é inevitável e que estava tendo uma
resistência, principalmente no Nordeste. Com essa carta, eu acho que facilita,
a gente dá um passo grande para aprovar”, disse.
“Eu
acho que o governador de Pernambuco deu um aceno importante. Então, se tira
qualquer questão política e passa a ter um pensamento comum da razão do que é
mais importante”, completou.
Daniel
Coelho, líder do Cidadania na Câmara, elogiou a postura dos governadores, mas
disse que a intenção de apoiar a reforma tem que ser colocada em prática. “Acho
que hoje todo mundo entende que a gente precisa é colocar o debate às claras.
As pessoas precisam ter posições. A carta foi assinada, os governadores
reconhecendo e pedindo para entrar na reforma, mas, claro, para isso não virar
assinatura de jacaré, para não virar bilhetinho falso, tem que ter uma reflexão
nas bancadas desses governadores. Paulo Câmara assinar e o deputado Danilo
Cabral, João Campos e Tadeu Alencar votando contra a reforma é uma verdadeira
piada. Aí fica mais escancarada ainda a falta de compromisso com a verdade
sobre o tema”, disparou.
O
mesmo pensa André Ferreira, líder do PSC. “É uma sinalização positiva, mas é
preciso ir além disso. O governador Paulo Câmara tem que cobrar compromisso da
sua bancada federal aliada, principalmente do PSB, PT e PCdoB, com a aprovação
da reforma da Previdência. Se isso não for feito de maneira muito clara de nada
vai adiantar esse documento”.
RESISTÊNCIAS
Vice-presidente
da Comissão Especial da Previdência na Câmara, Silvio Costa Filho (PRB) afirmou
que as mudanças mais resistentes da proposta – o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e as aposentadorias rurais – vão ser
retiradas do texto em tramitação. A retirada destes itens é a condição para que
os governadores do Nordeste apoiam as novas regras previdenciários no
País.
Em
relação à permanência dos Estados e municípios na PEC, o deputado disse ser
possível adotar uma regra para que os governos estaduais e municipais “tenham
de três a seis meses para reconhecer e escolher seguir ou não as regras
aprovadas no Congresso”. “Eu penso que a hora é de responsabilidade, porque se,
infelizmente, a reforma não passar, os Estados e municípios vão quebrar. É hora
de deixar a eleição de lado, por mais que possa haver prejuízos eleitorais para
todos”, concluiu.
“Os
governadores do Nordeste tem uma preocupação com a uniformidade entre os Estados”,
afirmou Danilo Cabral (PSB).
“A
postura do PSB é alinhada com a do governador. Imagine o que são 5 mil
municípios discutindo Previdência”, disse João Campos.
“Não
podemos esperar que exista uma Previdência Federal, uma estadual e uma
municipal diferentes”, disse Felipe Carreras (PSB).
“O
PSB advoga a necessidade de ajustes na Previdência, mas não poderia apoiar essa
proposta”, afirmou Tadeu Alencar.
“Para
isso não virar assinatura de jacaré, tem que ter uma reflexão nas bancadas”,
avaliou Daniel Coelho (Cidadania).
“É
hora de deixar a eleição de lado, por mais que possa haver prejuízos eleitorais
para todos”, disse Silvio Costa Filho (PRB). (Via: Jc)
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