O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), promoveu a
major Augusto Sampaio de Oliveira Neto, que, em 2017, como
capitão, acertou um golpe de cassetete na testa do estudante Mateus
Ferreira durante protestos em Goiânia contra as reformas trabalhista e da
Previdência propostas pelo então presidente Michel Temer (MDB).
A decisão foi publicada na edição de segunda-feira (17) do Diário
Oficial do estado. Sampaio foi promovido por merecimento, ou
seja, por reconhecimento de méritos por parte de seus superiores.
Mateus sofreu traumatismo cranioencefálico, teve múltiplas fraturas e
passou por duas cirurgias. Ele ficou no hospital por 18 dias, sendo que passou
11 deles em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
O golpe aconteceu em 28 de abril de 2017. Durante manifestações em
Goiânia, um grupo de manifestantes entrou em confronto com policiais militares.
Um vídeo da época mostra Mateus correndo para se afastar da região de conflito
e, então, sendo atingido pelo cassetete, que, com a força colocada pelo então
capitão Oliveira Neto, parte-se ao meio.
À época, o então capitão, que também era subcomandante de um
batalhão da PM em Goiânia, foi afastado do trabalho nas ruas.
Premiação”
Nas redes sociais, o estudante compartilhou reportagem do blog da
jornalista Fabiana Pulcineli sobre o caso e escreveu “o policial que
quase me assassinou acaba de ser promovido a major pelo governador Ronaldo
Caiado.”
À reportagem, ele diz que vê a atitude do governador Caiado como
“premiação à violência”.
“Um oficial da PM que não age de acordo com o padrão operacional
foi promovido por merecimento. A mensagem que o governador passa é a de
que está liberado descumprir o padrão e soa até mesmo como uma ameaça aos
movimentos sociais, oposicionistas, minorias e todos aqueles que reivindicam
seus direitos”, diz.
O estudante de Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás
afirma que tem como sequelas físicas uma prótese na testa, marcada por uma
grande cicatriz; limitações no olfato; e problemas de visão (“uma espécie de
sombra que aparece no canto do olho esquerdo”).
Ferreira faz questão de ressaltar que seu caso “não é exceção”.
“A violação de direitos humanos por parte da polícia é, de certa forma,
recorrente. Mesmo que o Estado seja o grande culpado, o oficial que tem uma
posição de chefia tem uma obrigação e uma responsabilidade maiores. Quando você
não pune e ainda premia um oficial que fez o que fez, você não dá um bom
exemplo”, completa.
Processos
Bruno Pena, advogado do estudante, diz ter recebido com
perplexidade a promoção do capitão.
“Se fosse uma promoção por antiguidade, eu juro que nem me manifestaria
ou repudiaria. Mas trata-se de um oficial que agrediu um estudante que não
estava fazendo nada, apenas reivindicando seus direitos”, diz.
Há dois processos relacionados ao caso que correm na Justiça Militar. Um deles, por abuso de autoridade, ainda está em fase inicial, já que foi transferido da Justiça comum para a Militar. Outro, por lesão corporal, aguarda a realização de exames médicos complementares que mostrem os danos deixados no estudante devido à agressão.
Há dois processos relacionados ao caso que correm na Justiça Militar. Um deles, por abuso de autoridade, ainda está em fase inicial, já que foi transferido da Justiça comum para a Militar. Outro, por lesão corporal, aguarda a realização de exames médicos complementares que mostrem os danos deixados no estudante devido à agressão.
Segundo Pena, os exames mostrarão que seu cliente teve dano permanente,
o que colocará a acusação a Sampaio como lesão corporal gravíssima, podendo,
inclusive, levar o agora major a ser exonerado da Polícia Militar. “O
Mateus não pode praticar esportes nunca mais, por exemplo. Há danos permanentes
muito claros.”
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás informa
que “a promoção das forças policiais é um ato da esfera administrativa, que
compete ao Governo de Goiás.”
A secretaria também diz que “até o momento, não há nenhuma condenação
contra o capitão Augusto Sampaio de Oliveira Neto, que continua exercendo suas
funções e foi promovido ao posto de major. Caso haja alguma sentença judicial
contra o policial, a SSP acatará a decisão e tomará as providências
necessárias.”
Assista o vídeo:
Blog: O Povo com a Notícia
Via: Conteúdo Folhapress