Não é novidade na Bahia, não é novidade no Brasil. Todo dia saem notícias de representações, pedidos de investigação e denúncias de propaganda irregular entre candidatos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) são uma dupla que protagoniza essa guerra judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os pedidos são dos mais diversos: vão desde requisição para remoção de publicidades e de vídeos considerados tendenciosos, além de acusações envolvendo abuso de poder político e econômico.
Até o momento, o Partido Liberal e o candidato à Presidência da sigla já foram alvos de 96 representações. Já o Partido dos Trabalhadores e Lula sofreram 40 denúncias na Corte. O levantamento foi realizado pelo site Metrópoles.
Os 136 casos referem-se a ações diretas entre PT X PL ou candidato X candidato. Em 10 de setembro, o PL e Bolsonaro tinham sido alvo de 33 representações. O PT e Lula, de 22. De setembro para outubro, as ações contra o atual presidente quase triplicaram. Contra Lula, chegam perto do dobro registrado antes do 1º turno das eleições de 2022.
Geralmente, as representações são julgadas rapidamente, em um prazo de 24 horas.
Segundo resolução do TSE, se for determinada a retirada de conteúdo divulgado na internet, a decisão judicial deverá estipular um prazo razoável para o cumprimento da ordem, que não poderá ser menor do que 24 horas.
Também deverá especificar a URL (endereço eletrônico), para averiguação. A falta dessa informação poderá tornar a decisão nula. Os provedores de aplicação ou de conteúdo poderão receber ofícios para cumprir as determinações judiciais.
Por isso, as últimas decisões do TSE têm especificado a remoção do Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Instagram ou de outras plataformas, sempre com o respectivo endereço.
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