A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 4.566/2021, que tipifica como racismo o crime de injúria racial, aumentando a pena para o autor. O texto - de autoria da ex-deputada Tia Eron - agora segue para a sanção presidencial.
Em maio, a matéria já havia sido aprovada no Senado e incluía o aumento da punição quando o ato for praticado, por exemplo, em eventos esportivos.
Conforme o Código Penal, a pena para os autores do crime variava de 1 a 3 anos de reclusão e multa, exposto através do parágrafo 3º, artigo 140 da norma.
Com a aprovação do PL, a pena de reclusão agora varia entre 2 e 5 anos. Além disso, de acordo com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), o texto estabelece ainda um agravante de pena de 1/3 até a metade quando a injúria racial ocorrer em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
"Hoje é um dia histórico na Câmara de Deputados, de retomada de uma agenda que tinha sido abandonada e é tão estruturante em nosso país (...) a piadinha racista não é mais tolerada em nosso país. Chega", escreveu ele, em uma rede social.
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Instagram e Facebook.
