O juiz Ernani Veloso de Oliveira Lino, que trabalhava no Fórum de Itaberaí, no noroeste de Goiás, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (6). O magistrado era acusado de assédio sexual contra servidoras, além de favorecer a esposa, que trabalhava no local e usar bens do Tribunal do Justiça para fins particulares.
O caso foi denunciado pelo portal G1 em outubro de 2018. Duas mulheres relataram que foram vítimas de assédio por parte do juiz. Elas contaram que ele fazia “brincadeiras sem graça”, pedindo número de telefone e dando abraços e beijos no pescoço. “O que eu fiquei mais constrangida foi em uma confraternização em setembro de 2017, onde estavam todos os funcionários do Fórum. Ele me ofereceu dinheiro para ficar com ele, uma ‘ajuda’ para ficar com ele. Eu não aceitei, porque acima de tudo ele é casado, meu chefe e eu não preciso disso”, disse uma das vítimas, que não quis se identificar.
A defesa do juiz Ernani Veloso disse que ele nega as acusações de assédio e que foi vítima de uma “trama armada contra ele e sua família”. Ele lamentou, mas respeita a decisão do CNJ e adotará as providências judiciais cabíveis.
O magistrado chegou a ser investigado por 11 irregularidades, mas acabou punido por cinco delas: assédio contra duas servidoras do Fórum, uso de veículo oficial para fins particulares, apropriação de bens móveis do patrimônio do TJ para uso residencial, inobservância de impedimento legal para atuar em procedimentos administrativos de interesse de sua cônjuge e desvio de função para beneficiar financeiramente um servidor.
A conselheira Salise Sanchotene reforçou que as acusações estavam devidamente comprovadas pelo processo administrativo feito na época. Sobre o uso de bens do TJ em sua casa, o juiz inclusive devolveu os objetos. “É chocante a narrativa da vítima, que sofreu inúmeros atos de constrangimento no exercício da sua função”, disse a conselheira sobre as denúncias de assédio. Ela afirmou ainda que as vítimas foram coagidas durante a investigação.
Entre as irregularidades apontadas contra o juiz Ernani Veloso estão o recebimento indevido presentes de advogados e assinou a avaliação e atestados médicos da esposa, que é servidora do Fórum.
Documentos obtidos pelo G1 na época mostram que o juiz assinava atos relativos à sua esposa, como fichas de avaliação e atestados médicos. Segundo o Tribunal de Justiça, já havia um despacho informando que Ernani Veloso não poderia atuar diretamente em relação aos documentos ligados à sua mulher, o que foi contrariado. (Via: Freepik)
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