A prefeitura de Recife lançou, nesta quarta-feira (30), um novo site para registrar denúncias de racismo ou discriminação racial. Segundo o G1, qualquer morador da cidade pode fazer o registro no site ou apresentar a queixa por meio do aplicativo Conecta Recife.
Desta forma, os casos serão analisados pelo município e, posteriomente, serão encaminhados para as polícias Civil e Militar, para o Ministério Público ou para a Defensoria Pública da União. Além disso, a denúncia pode ser feita se identificando ou anonimamente.
Na plataforma, é possível registrar também tanto a vítima quanto a testemunha do suposto crime.
"No futuro, a gente pretende também que essa plataforma dê um acompanhamento psicológico para essas vítimas, porque, muitas vezes, apesar de os crimes de racismo parecerem ter o seu fim ali, naquele momento, eles acabam perturbando a vida das pessoas por muito tempo", explicou Marcelo Diniz, gerente da Igualdade Racial da prefeitura, para o G1.
Qualquer pessoa pode apresentar uma queixa, seja a vítima do episódio de racismo ou uma testemunha.
Não é necessário ter feito a denúncia à polícia. No entanto, caso a pessoa tenha feito isso, pode indicar o número do boletim de ocorrência para facilitar o acompanhamento da queixa pelo município.
A advogada Manoela Alves, integrante da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), disse que é preciso que a sociedade civil acompanhe os encaminhamentos que serão dados às denúncias, para que a plataforma cumpra seu papel.
Integrante de movimentos de luta contra o racismo, Ivana Mota disse que o site também servirá como um espaço de amparo para pessoas negras vítimas de preconceito.
O site também explica o que é o racismo religioso, o racismo institucional, a injúria racial e o crime tipificado como racismo no Código Penal. A ideia é ajudar as pessoas a entender melhor como podem procurar justiça contra casos de discriminação.
A pessoa que fizer a denúncia vai receber um número de protocolo da plataforma, pelo qual poderá acompanhar o andamento do caso.
Com o tempo, um dos objetivos da prefeitura é que as denúncias criem um banco de dados que poderá ser usado como diagnóstico para novas ações.
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