O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Pernambuco nesta quarta-feira (11) para implementar localmente dois programas do governo federal com foco no combate à violência. Ele anunciou a liberação de R$ 160 milhões para o setor no estado e, também, a construção de uma Casa da Mulher Brasileira no Recife.
A cerimônia de implementação foi realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito da capital, João Campos (PSB).
As políticas públicas lançadas localmente são o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Programa de Ação na Segurança (PAS), ambos de abrangência nacional (saiba mais sobre eles abaixo).
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"Nós temos 120 milhões em execução aqui em Pernambuco. Nós estamos anunciando mais 160 milhões em investimentos na segurança de Pernambuco. Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar com a gente e implementar políticas públicas que dão resultado. Eu tenho certeza que esses investimentos vão continuar em 2024", afirmou o ministro Flávio Dino.
No montante de R$ 160 milhões, estão inclusos R$ 41 milhões em verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da Operação Escola Segura, para dar suporte às políticas estaduais de segurança.
Outros R$ 16 milhões serão disponibilizados para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira, no Recife. Nesta quarta, foi realizada a autorização para a construção. Haverá 40 locais como esse em todo o país, segundo o governo federal.
O espaço tem como objetivo reunir, em um único espaço, serviços especializados para o acolhimento de mulheres vítimas de violência, como apoio psicossocial, delegacia, defensoria pública, alojamento de passagem, entre outros.
Por fim, o ministro Flávio Dino realizou a entrega simbólica de 22 viaturas para o reforço da Patrulha Maria da Penha e do policiamento ostensivo, além de equipamentos e veículos para o sistema penitenciário de Pernambuco.
"Nós temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça, um trabalho de cooperação no sistema penitenciário, financiamento de ações. Os equipamentos aqui fora [viaturas] são parte do que o ministro e o presidente Lula (PT) estão fazendo. O desafio da segurança pública não será superado sozinho. Há muitos desafios pela frente. A gente acredita que, quando a gente tem estratégia, a gente consegue fazer a mudança que o estado precisa", afirmou a governadora Raquel Lyra.
Programas
O Pronasci 2 tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte. A atuação deve focar nos seguintes pontos:
Políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência;
Combate ao racismo estrutural e à violência de gênero;
Bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade;
Fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
Já o Programa de Ação na Segurança busca fortalecer as seguintes ações:
Operações integradas entre as forças coordenadas pelo MJSP e polícias estaduais;
Combate ao tráfico de drogas;
Apreensão de armas e munições ilegais;
Combate à violência em escolas;
Combate à violência contra a mulher;
Segurança nas fronteiras;
Proteção da região amazônica e combate a crimes ambientais;
Valorização dos profissionais de segurança;
Fortalecimento das guardas municipais. (Via: G1 PE)
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