O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer contrário ao recurso extraordinário interposto pela defesa de Marcelo da Silva, assassino confesso da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos. Com derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os advogados do réu tentam levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de impedir o júri popular do crime ocorrido em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, há mais de dez anos.
No parecer, anexado aos autos do processo na terça-feira (20), o MPF pontuou que os argumentos apresentados pela defesa - de supostas falhas no andamento das investigações e de questionamentos às decisões das instâncias inferiores - não são suficientes para mudar o que já foi decidido, pois os fundamentos anteriores continuam firmes e impedem que o pedido dos advogados seja analisado no STF.
O STJ ainda vai decidir se o recurso extraordinário será levado ao STF.
O crime completou uma década em 10 de dezembro de 2025. A menina foi assassinada a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Ela estava na quadra poliesportiva com os pais e saiu para beber água.
Segundo as investigações, Marcelo entrou na instituição de ensino e fez a abordagem violenta, levando a menina até uma sala desativada e praticando o crime. Ele teria abordado outras crianças antes, mas sem violência.
DNA IDENTIFICOU MARCELO DA SILVA
Os investigadores da Polícia Civil conseguiram chegar até o acusado em janeiro de 2022, após o cruzamento de DNA, a partir das amostras coletadas na faca usada para matar Beatriz.
Marcelo, que já estava preso por crimes sexuais, confessou à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que a menina teria se assustado ao encontrá-lo. Ele disse que a esfaqueou para que parasse de gritar. A confissão foi gravada pela polícia em vídeo.
Ele virou réu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).
Já no interrogatório, na fase de audiência de instrução e julgamento do processo, Marcelo permaneceu em silêncio - por orientação da defesa, que insiste na tese de que ele não é culpado pelo crime.
Uma carta supostamente escrita pelo réu chegou a ser divulgada, na época, com os escritos: "Eu sou inocente, eu não matei a criança".
DECISÃO DE PRONÚNCIA
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu que o réu iria a júri popular.
A magistrada destacou que foram identificadas "escoriações no corpo da ofendida [Beatriz], o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir [consentir] com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia".
Desde então, recursos foram apresentados pela defesa, que argumenta que as provas são frágeis e não apontam para a culpa do réu. Diante das provas, os recursos foram negados em primeira e segunda instância no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e no STJ.
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