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segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Bolsonaro, privatização e extinção de estatal ferroviária


O futuro governo de Jair Bolsonaro já tem um plano para aumentar investimentos em infraestrutura. O pacote de medidas que a equipe de transição prepara para o setor prevê a extinção da Valec — estatal que administra malhas ferroviárias —, o fortalecimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a realização de mais dois leilões de privatização de aeroportos e a transferência de pequenos terminais para estados e municípios e até alterações na gestão das normas de trânsito.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que é subordinado atualmente ao Ministério das Cidades, vai migrar para o Ministério de Infraestrutura. A ideia é ampliar a participação do setor privado, com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) reformulada para a criação de novos projetos e concessões.

Em entrevista ao GLOBO, o futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o plano já está todo montado e será executado aos poucos:

— Haverá uma revolução na área de infraestrutura nos próximos anos.

Freitas explicou que após a realização, em março, do próximo leilão de aeroportos, cujo modelo foi definido pelo atual governo com a divisão de 12 terminais em três blocos, o novo ministério fará mais duas etapas de licitação. Os aeroportos também serão estruturados em blocos. Um grupo entre seis e dez pequenos terminais deficitários serão repassados para estados e municípios, que também poderão delegar a administração deles à iniciativa privada.

De acordo com os planos do futuro ministro de Infraestrutura — que vai acumular a atual pasta dos Transportes, Portos e Aviação Civil —, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, considerado a joia da coroa, será concedido em um bloco de terminais. Mas isso ainda não foi fechado com a equipe econômica, diante do potencial de receitas. Pelas estimativas oficiais, a arrecadação pode superar R$ 7 bilhões se Congonhas for privatizado individualmente — o que reforçaria o caixa da União no programa de privatizações de estatais. Já o Santos Dumont, no Rio, deverá ser o principal atrativo de outro bloco. (Por Geralda Doca - O GLOBO)

Blog: O Povo com a Notícia