O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente
eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira
(10), a partir das 16h. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE,
ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para
conduzirem os eleitos ao plenário.
Segundo a programação
elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a
ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em
dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão
ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e
pelo portal do TSE.
A diplomação é uma etapa
essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da
prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação
financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia
4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido
pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral
e está apto a exercer o mandato.
Histórico
Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).
Porém o primeiro diploma
expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico
Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega
dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de
redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo
TSE.
O documento é confeccionado e
emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema
de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a
coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua
condição de suplente.
De acordo com o calendário
eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A
responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores
dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais
e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da
federação. (Via: Folha PE)
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