As restrições impostas
por leis municipais impedem a instalação de quatro mil antenas que poderiam
elevar a qualidade do serviço de celular e internet em todo o País. Desse
total, 1.200 poderiam ser instaladas de imediato em São Paulo, principalmente
nos bairros periféricos . Essas antenas poderiam gerar R$ 2 bilhões em
investimentos e 45 mil empregos, de acordo com o Sindicato Nacional das
Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
A
evolução da tecnologia permitiu que as antenas que fornecem sinal de celular e
internet fossem reduzidas de torres de 50 metros para equipamentos do tamanho
de caixas de sapatos, semelhantes a equipamentos que transmitem wi-fi, muitas
vezes instaladas em postes de luz. A diferença é que, para o 4G, são
necessárias mais antenas de pequeno porte para substituir uma torre nos moldes
antigos para o sinal 2G. Estádios como o Morumbi e a Arena Palmeiras, por
exemplo, têm autorizações especiais e têm cerca de 400 antenas cada um.
Segundo
a entidade, os municípios brasileiros têm hoje 92 mil antenas, e o ritmo de
liberação, desde 2013, é de 6 mil antenas por ano. Uma lei federal aprovada
pelo Congresso em 2015 foi uma tentativa de dar diretrizes para os municípios
modernizarem suas leis próprias. Entre os critérios está o envio de pedido para
um único órgão por ente federativo, prazo máximo para aprovação de 60 dias, obrigatoriedade
de compartilhamento de infraestrutura entre prestadoras e limites para
exposição humana a campos eletromagnéticos.
As
leis municipais, no entanto, continuam a tratar as antenas da mesma forma, com
muita burocracia e uma média de um ano para autorização, disse o diretor
executivo do Sinditelebrasil, Carlos Duprat. “O problema é que alguns dos
maiores municípios do País são os que mais têm problemas e não fizeram essa
adaptação”, diz o executivo. “Tem que haver clareza que há muita diferença entre
as antenas do passado e as antenas de hoje. E para a tecnologia 5G, vamos
precisar de cinco vezes mais antenas.”
Para
se ter uma ideia, nenhuma nova antena é instalada na capital paulista há cerca
de dois anos e meio, segundo o Sinditelebrasil. Outros 700 pedidos para
instalação de antenas estão parados na Prefeitura de São Paulo. Esses
equipamentos demandariam investimentos de R$ 600 milhões e poderiam gerar 13
mil empregos, diz a entidade.
“O
caso de São Paulo é gravíssimo. O crescimento do tráfego de dados é de 40% ao
ano. Suprimos os clientes com qualidade aquém do necessário”, afirmou. Em nota,
a Prefeitura de São Paulo informou ter autorizado seis antenas em 2017 e oito
neste ano.
Entre
as regras da lei das antenas em São Paulo está a exigência de que os
equipamentos sejam instalados em terrenos com habite-se, certidão expedida pela
Prefeitura que atesta o cumprimento de exigências legais estabelecidas pelo
município para obras. A lei também obriga que as antenas sejam instaladas em
terrenos com 12 metros de recuo, pelo menos. As informações são do jornal O
Estado de S.Paulo.
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