O Ministério
Público Federal (MPF) reforçou o pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) e mais 12 réus na ação penal do sítio de Atibaia (SP),
atribuído ao petista, sejam condenados.
O reforço foi feito nas alegações finais do processo,
protocoladas na noite de segunda-feira. Agora, os demais envolvidos – a
Petrobras e as defesas dos acusados – também precisam protocolar as alegações
finais. Após essa fase, a sentença do caso poderá ser proferida pela Justiça.
De acordo com o G1, o MPF pediu também que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes, além da reparação dos danos em favor da petroleira, no valor de R$ 155 milhões. A previsão é de que a sentença só saia no ano que vem, já que o prazo para apresentação das alegações finais pela defesa termina em 7 de janeiro, por causa do recesso do Judiciário, com início no próximo dia 20 de dezembro e término em 6 de janeiro de 2019.
Além de Lula, são réus no processo o ex-presidente da
Odebrecht, Marcelo Odebrecht; o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro
(Léo Pinheiro); o pecuarista José Carlos Bumlai; o ex-executivo da OAS, Agenor
Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS; o ex-assessor especial da Presidência Rogério
Aurélio Pimentel; o ex-presidente do Conselho de Administração do Grupo
Odebrecht à época, Emílio Odebrecht; o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino de
Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro; o ex-diretor da
Odebrecht, Carlos Armando Guedes Paschoal; o advogado Roberto Teixeira; o
empresário e sócio de um dos filhos de Lula, Fernando Bittar; ex-engenheiro da
OAS Paulo Gordilho; e o ex-engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Junior,
ex-engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro.
O MPF pediu também para, que depois que a Justiça determinar
as penas, sejam dimensionadas as sanções para os delatores, conforme é previsto
nos acordos de colaboração de cada um. São delatores nesse processo: Emílio
Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz
Costa Junior. Todos eram ligados à Odebrecht.
Segundo o MPF, Lula recebeu propina das empreiteiras por meio
de obras feitas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A escritura do imóvel está
em nome de Fernando Bittar, mas que o órgão defende que ele pertence, na
verdade, ao ex-presidente.
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