A Câmara dos Deputados aprovou um projeto
de lei que permite aos trabalhadores se ausentar do trabalho “sem prejuízo de
salário” para fazer exames preventivos de câncer do colo de útero, da mama ou
da próstata. Normalmente, esses exames de prevenção são feitos uma vez ao ano.
Ou seja, serão, em média, até 3 faltas justificadas a cada 12 meses.
A lei
(íntegra) proposta pelo deputado Daniel Almeida (PC
do B-BA) em 2007 depende ainda de sanção presidencial. Na justificativa, o
congressista cita índices de mortalidade pela doença no país e ainda a
discriminação contra mulheres.
A
proposta foi aprovada na última terça-feira (04) e seguiu para sanção
presidencial.
Trabalho no próximo governo
O
presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu extinguir o Ministério do Trabalho.
Segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, as atribuições da
pasta serão divididas entre 3 ministérios: Economia, Justiça e Cidadania.
O
presidente nega que a mudança vá afetar direitos trabalhistas: “[O ministério
traz] recordações que não fazem bem à sociedade. Aliás, funcionava como um
sindicato do trabalho e não um Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai
ser prejudicado com a não existência do ministério”, falou.
Bolsonaro
afirmou ainda estar estudando eventuais mudanças na reforma trabalhista, mas
não detalhou quais serão.
Blog: O Povo com a Notícia
