Com a melhora da arrecadação e
corte nos gastos com pessoal, o governo anunciou nesta sexta-feira (20) o
desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do Orçamento para órgãos e ministérios. No ano,
estavam contingenciados cerca de R$ 34 bilhões.
O ministério com maior liberação de recursos será o da Educação, com R$
1,99 bilhão. O Ministério da Economia terá desbloqueio de R$ 1,75 bilhão, e a
Defesa, R$ 1,65 bilhão.
O Meio Ambiente, mergulhado em uma crise motivada pelos incêndios e
queimadas na Amazônia, receberá R$ 70 milhões, quase metade do que será
liberado para a Agricultura (R$ 120 milhões).
Para a Presidência, serão descontingenciados R$ 60 milhões. A AGU
(Advocacia-Geral da União) teve desbloqueio de R$ 50 milhões.
Além dos R$ 8,3 bilhões, o governo também vai recompor a reserva
orçamentária com R$ 3,276 bilhões e usará R$ 2,66 bilhões do fundo da Lava Jato
para educação e Amazônia Legal.
O Orçamento foi reforçado com emendas impositivas de R$ 799,7 milhões.
Para o Legislativo e o Judiciário, serão liberados R$ 83,54 milhões. Ao todo, a
ampliação alcança R$ 12,459 bilhões.
O governo revisou para cima a projeção para receitas administradas pela
Receita neste ano. Agora, prevê R$ 1,547 trilhão, ante R$ 1,54 trilhão na
avaliação de julho. Além disso, cortou a perspectiva para a despesa, que caiu
de R$ 1,403 trilhão para R$ 1,397 trilhão.
A liberação deve aliviar a situação em vários ministérios que tiveram os
recursos contingenciados neste ano.
A limitação das despesas de custeio e investimentos, que atingiu o patamar
mínimo histórico, prejudicou uma série de serviços públicos, como a liberação
de bolsas de estudo.
O primeiro bloqueio ocorreu em março, quando o governo congelou
aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.
A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em
maio. No mesmo mês, ao divulgar fazer nova revisão das contas, o governo
anunciou o desbloqueio de parte da verba dessa área.
Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo
contingenciamento ao usar uma reserva orçamentária destinada a situações de
emergência para suprir as perdas.
Em julho, em meio à crise fiscal e ao ritmo fraco de recuperação da
atividade econômica, o governo decidiu bloquear R$ 1,44 bilhão do Orçamento.
O contingenciamento só não foi maior porque o governo usou R$ 809 milhões
da reserva orçamentária para amortecer o bloqueio.
Ao fim do primeiro bimestre deste ano, esses recursos somavam R$ 5,4
bilhões. O contingenciamento ocorre por uma frustração com a previsão para
receitas e despesas no ano, o que poderia levar ao estouro da meta fiscal de
2019 -o déficit previsto está em de R$ 139 bilhões.
No último dia 10, o Ministério da Economia revisou para cima a projeção
para o crescimento do PIB neste ano, de 0,81% para 0,85%.
O governo espera que a economia reaja a medidas como a liberação de saques
do FGTS e a aprovação da reforma da Previdência, que está em fase de conclusão
no Senado.
Para o próximo ano, a equipe econômica calcula que haverá R$ 89,2 bilhões
para as despesas discricionárias (não obrigatórias), que incluem investimentos
em infraestrutura, custeio da máquina pública e pagamento de bolsas de estudos.
O valor, que corresponde a 6% de todo o Orçamento, está no patamar mínimo
histórico. Na avaliação de técnicos do governo, o montante não é suficiente
para o ano e pode levar à paralisia de serviços. (Via: Agência Brasil)
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