O ministro da Educação, Abraham
Weintraub, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que vai estimular as
universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de
carteira assinada). Atualmente, eles passam por concurso público e têm direito
à estabilidade.
A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no
Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa
privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior
federal será pelo programa.
Confira trecho da entrevista:
Como será
resolvido o problema da folha de pagamento?
O Future-se tem várias características. Uma delas é o modelo da
Ebserh (autarquia do MEC que gere hospitais universitários federais), que são
novas contratações via CLT. Com isso, pode preservar contratos atuais e ir
gradualmente trocando, o que se tem na FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O sr. falou em
ir “gradualmente trocando” as contratações atuais pelo regime CLT...
É como a Ebserh... Quem é concursado, e sou (ele é professor da
Universidade Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário
público concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de
respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos,
respeitando a Constituição.
Mas a ideia
seria fazer transição aos poucos ao regime CLT?
As novas vagas (seriam) CLT, como é na Ebserh. A pessoa vai ter
estabilidade, vai ter tudo. O objetivo não é ser uma universidade privada, é
pública. Na Ebserh, você não tem uma rotatividade tão grande.
Então, com o
tempo, as vagas por CLT seriam priorizadas?
Não seriam priorizadas, seriam a norma. As faculdades e
universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e
não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único. (Via: Agência Brasil)
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