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segunda-feira, 23 de setembro de 2019

MEC vai exigir contratação de professor sem concurso para universidade que aderir ao Future-se


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que vai estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada). Atualmente, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade. 

A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa.

Confira trecho da entrevista:

Como será resolvido o problema da folha de pagamento?

O Future-se tem várias características. Uma delas é o modelo da Ebserh (autarquia do MEC que gere hospitais universitários federais), que são novas contratações via CLT. Com isso, pode preservar contratos atuais e ir gradualmente trocando, o que se tem na FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O sr. falou em ir “gradualmente trocando” as contratações atuais pelo regime CLT...

É como a Ebserh... Quem é concursado, e sou (ele é professor da Universidade Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário público concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constituição.

Mas a ideia seria fazer transição aos poucos ao regime CLT?

As novas vagas (seriam) CLT, como é na Ebserh. A pessoa vai ter estabilidade, vai ter tudo. O objetivo não é ser uma universidade privada, é pública. Na Ebserh, você não tem uma rotatividade tão grande.

Então, com o tempo, as vagas por CLT seriam priorizadas?

Não seriam priorizadas, seriam a norma. As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único. (Via: Agência Brasil)

Blog: O Povo com a Notícia