O Ministério Público Federal
(MPF) em Serra Talhada (PE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de
Jatobá entre 2012 e 2016, Robson Silva Barbosa, o Robson Leandro, pela não
prestação de contas de recursos federais provenientes da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa).
A verba, no montante de R$ 450 mil, deveria ter sido destinada a serviço
de melhorias sanitárias domiciliares. A responsável pelo caso é a procuradora
da República Maria Beatriz Gonçalves.
As apurações indicaram que o convênio entre a prefeitura e a autarquia
federal, firmado em 2008, foi alvo de diversas prorrogações, com seu
encerramento em 2015. De acordo com laudo da Funasa, apesar do repasse da verba
federal, não foi comprovada qualquer melhoria promovida pela prefeitura à
época.
A ação também tem como autores o próprio município de Jatobá e a Funasa. O
MPF já havia conseguido a indisponibilidade de bens do ex-prefeito. Conforme
consta na sentença, Robson Barbosa “tinha efetivo conhecimento da existência do
convênio, tanto que requereu a prorrogação do prazo de conclusão”. Ele foi
condenado à perda dos direitos políticos por três anos a ao pagamento de multa.
Processo nº 0800074-48.2017.4.05.8310
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