O presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com
governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio
no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim
de 2021.
“O motivo dessa pauta é falar para os senhores porque temos que trabalhar
em conjunto, a sanção de um projeto [de socorro] que é uma continuidade de
outras leis, há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro aos governadores,
também acessível a prefeitos, de aproximadamente R$ 60 bilhões”, disse
Bolsonaro na abertura do encontro.
“O que se
pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, seguiu o
presidente.
De acordo
com Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores
públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o
funcionalismo, “mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de
brasileiros”.
“Tivemos
as mais variadas propostas, como por exemplo a redução de 25% dos salários. Em
comum acordo com os Poderes, chegamos à conclusão, que congelando a remuneração
e os proventos dos servidores até o fim do ano que vem, esse peso seria menor,
mas de extrema importância para todos nós”, afirmou.
Bolsonaro
esclareceu que esse congelamento de salários não afetaria progressões e as
promoções. “Elas continuarão acontecendo normalmente, não serão atingidas.”
Além dos
chefes estaduais, participam do encontro virtual, segundo a agenda divulgada
pelo Palácio do Planalto, os ministros: Paulo Guedes (Economia), Fernando
Azevedo (Defesa), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de
Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Jorge Oliveira
(Secretaria-Geral).
Os
presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP) também discursaram na reunião.
Reformas
no pós-crise
Maia
afirmou que o “pós-crise” do coronavírus vai implicar mudanças na reforma
administrativa, discutida no início do ano. Segundo ele, a reforma deverá ser
pensada “não só do ponto de vista da economia, mas da qualidade do gasto
público”.
“No
pós-pandemia teremos uma nova realidade e uma necessidade de reorganização do
Estado brasileiro também em outro patamar. Quem pensava uma reforma
administrativa antes dessa pandemia com uma relação dívida/PIB de 70%, agora
vai ter que pensar uma relação dívida/PIB com 100%”, disse.
O deputado pregou a união dos entes da federação no combate à Covid-19
para embasar o momento pós-crise. “A união de todos no enfrentamento da crise
vai criar, com certeza, as melhores condições para que no segundo momento, no
pós-pandemia, possamos tratar da recuperação econômica”, afirmou.
O presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, o país deve focar a
aprovação de marcos regulatórios de vários setores, começando pelo do
saneamento, para garantir o investimento e retomada da economia.
Reunião histórica
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a reunião foi
um “momento histórico na reconstrução do país”. Alcolumbre também disse
repetidamente que, “diferente do que muitos pensam ou falam”, não há uma
divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Divergência
Apesar do tom conciliador adotado durante toda a reunião, houve um pequeno
momento de desentendimento entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre. Durante suas
conclusões, Bolsonaro afirmou que pretendia sancionar ainda nesta quinta-feira
o projeto com os vetos. “Pelo nosso entendimento, [os vetos terão] apoio da
maioria ou da totalidade dos senhores governadores, e isso é bom para todos
nós”, afirmou o presidente.
Ele foi rapidamente interrompido por Alcolumbre, no entanto, que
esclareceu ainda ser necessário fazer “ajustes técnicos” em um decreto sobre
contratações na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal.
“Tem o compromisso da sanção do Projeto de Lei, mas tem alguns ajustes
técnicos para fazer. Eles serão feitos e vai ser sancionado”, disse Alcolumbre.
Bolsonaro, então, reformulou sua promessa: “Será sancionado o mais rápido
possível, acertando pequenos ajustes técnicos que estão na iminência de serem sancionados”. (Via: Estadão)
Blog: O Povo com a Notícia
