Nessa quarta-feira (27), a
vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé,
apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve seguir para
contestar pedidos negados ou retificar informações do auxílio emergencial.
As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado
inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa
Auxílio Emergencial.
Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de
novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando o requerimento é
considerado inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser avaliado) ou
quando o benefício é negado. Nos dois casos, o usuário pode corrigir
informações mais de uma vez, mas a análise e a liberação do benefício depende
da Dataprev, estatal de tecnologia que verifica as informações em 17 bases de
dados.
Quem teve o benefício negado, mas discordou dos motivos, pode contestar a
análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir
os dados. Apenas confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise.
Diferentemente da apresentação de um novo pedido, a contestação só pode ser
pedida uma vez.
Por
que o cadastro foi considerado inconclusivo?
A vice-presidente da Caixa apresentou a lista dos principais motivos pelos
quais o cadastro é considerado inconclusivo. Entre as razões, estão a marcação
como chefe de família sem indicação de parentes, não ter informação de sexo
masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo masculino numa base e
feminino em outra) e incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
ou da data de nascimento de pessoas da família.
Também aparecem como motivos a informação de membros da família com
indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no primeiro
pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de família no
primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro.
Por
que o cadastro não foi aprovado?
O aplicativo e o site da Caixa informam o motivo pelo qual o pedido foi
indeferido. No entanto, segundo Tatiana, a contestação e a nova solicitação com
retificação de dados só podem ser feitas em quatro circunstâncias: quando o
requerente tem vínculo empregatício, casos de morte na família, recebe algum
benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social)
ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário
mínimo por pessoa.
Caso o aplicativo ou o site informem outro motivo, a contestação ou a
retificação de dados num novo cadastro não poderá ser feita. A vice-presidente
da Caixa explicou que os dados informados pelo cidadão para iniciar o novo
cadastro deverão ser iguais aos da Receita Federal. As últimas versões do
aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de
trabalho e passaporte para o cadastro. Nas primeiras versões, só era possível
apresentar a carteira de identidade.
A tela de abertura do aplicativo exige CPF, nome completo, data de
nascimento e nome da mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da
Receita, deverá marcar a opção, que aparece no aplicativo. As regras de pedido
e de contestação são definidas pelo Ministério da Cidadania. A Caixa apenas
executa o pagamento.
Como
faço para saber o resultado da minha solicitação do Auxílio Emergencial?
1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site e clique em
“Acompanhe sua solicitação”;
2º passo: Preencher nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
Caso o auxílio não seja aprovado, será apresentado ao cidadão o motivo. Se
discordar, pode fazer nova solicitação (para corrigir informação) ou contestar
o resultado.
Para corrigir informações já cadastradas, basta clicar em “Nova
solicitação” e preencher os dados.
Como
faço para contestar motivo de cadastro não aprovado?
1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe
sua solicitação”;
2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
3º passo: Clique em “Contestação” e confirmar que quer fazer a
contestação. A contestação só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados
os motivos da não aprovação;
4º passo: Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas;
5º passo: Envie contestação vai pra análise.
O cidadão pode acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no
site. Basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.
O
que fazer se o cadastro for considerado inconclusivo?
1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe
sua solicitação”;
2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
Aparecerá lista dos prováveis motivos do cadastro estar inconclusivo.
3º passo: Fazer nova solicitação.
Aguardar a avaliação da Dataprev. Para consultar a resposta, basta clicar
em “Acompanhe sua solicitação”.
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