A maior parte dos brasileiros diz concordar com a participação de policiais militares em manifestações políticas, uma das discussões que cercaram os atos de raiz golpista incitados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de Setembro.
Segundo o Datafolha, 62% das pessoas, após serem
informadas de que é proibido o envolvimento de PMs em mobilizações desse tipo,
responderam que eles deveriam ter esse direito, enquanto 35% afirmaram que eles
não deveriam e 3% disseram não saber opinar.
O levantamento, feito nos dias 13 a 15 de setembro, ouviu presencialmente 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Como o tema dos policiais não foi consultado pelo instituto em outras ocasiões, inexiste uma série histórica.
Um dos temores associados às manifestações do Dia da Independência, a participação de agentes das forças públicas de segurança nos atos pró-Bolsonaro acabou não se concretizando ostensivamente nas ruas, após alertas dos comandos das corporações, governos estaduais e órgãos de controle.
O próprio presidente, dias antes das passeatas,
defendeu o comparecimento de policiais, que formam um dos grupos mais fiéis da
sua base de eleitores.
A Constituição assegura a livre manifestação do
pensamento e diz que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em
locais abertos ao público", mas militares da ativa estão sujeitos a regras
específicas.
A presença em manifestações de caráter
político-partidário em geral é vedada por leis estaduais e pelos regimentos
internos. Autoridades e especialistas entendem ser uma conduta proibida, embora
associações da categoria consideram ser legal a participação dentro de certas
condições.
Entidades de classe defendem que a presença de
agentes em protestos é livre, desde que seja de maneira individual, durante a
folga e sem arma, uniforme ou outro elemento que identifique a instituição.
De acordo com o Datafolha, o apoio à
participação de PMs em atos de natureza política é levemente superior entre
mulheres (64%) na comparação com homens (60%) e maior entre faixas etárias mais
jovens.
Enquanto nos grupos entre 16 e 34 anos o índice
chega a 69%, a concordância cai entre os mais velhos: 59% na faixa de 45 a 59
anos e 51% entre os que têm 60 ou mais.
No detalhamento por nível de escolaridade, é
possível ver que o engajamento em protestos tem maior aval dos brasileiros que
possuem o ensino médio (68%), seguidos pelos que têm o ensino fundamental (59%)
e pelos que fizeram curso superior (55%).
A ideia goza de maior aprovação entre os que
declaram intenção de voto em Bolsonaro nas eleições de 2022. Dentro dessa
fatia, o percentual de apoio chega a 78%, no principal cenário de candidaturas
testado pelo Datafolha.
Já entre os que pretendem votar no ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a taxa é de 55%.
No segmento dos que julgam o governo Bolsonaro
como ótimo ou bom, a participação de policiais em manifestações tem o aval de
77% das pessoas. O índice recua para 52% entre aqueles que consideram a gestão
ruim ou péssima.
Inicialmente preocupada com a possível adesão de
agentes à manifestação de tom político agendada para o último dia 7, a cúpula
da Polícia Militar de São Paulo comemorou posteriormente o que foi visto como
obediência da tropa à proibição de comparecimento. Punições estavam previstas.
Em agosto, o coronel Aleksander Toaldo Lacerda
foi afastado de suas funções à frente de um dos principais comandos de
policiamento do estado, após vir a público a informação de que ele fez uma
convocação a colegas para os atos bolsonaristas de setembro.
O episódio também jogou luz sobre a infiltração
do bolsonarismo entre policiais militares de todo o país, com o temor de que
uma eventual tentativa de rompimento institucional conduzida pelo presidente da
República possa ter o apoio de agentes de segurança pública.
Em meio ao debate, associações que reúnem praças
e oficiais de diversos estados sustentaram que a Constituição proíbe a filiação
partidária e organização sindical de militares da ativa, porém o veto não se
estende às manifestações de pensamento, desde que não se use a imagem das
corporações.
Promotores da Justiça Militar, Ministérios
Públicos nos estados e até juízes se movimentaram antes do Dia da Independência
para coibir a presença de PMs da ativa nos atos, reiterando leis e regimentos
que impedem expressamente manifestações de caráter político-partidário.
Recomendações emitidas lembraram que o Código
Penal Militar prevê crimes como incitação à indisciplina, conspiração e motim,
que podem ser punidos com penas de 2 a 8 anos de prisão. No limite,
trangressões e diferentes formas de insubordinação podem levar à expulsão.
Autoridades que fiscalizam as PMs e pesquisadores da área do direito afirmam que a participação de militares das Forças Armadas e de suas forças auxiliares em manifestações políticas podem incorrer em quebra de hierarquia e crimes, desvirtuando o papel esperado dos funcionários públicos. (Via: Folhapress)
Blog: O Povo com a Notícia
