Os deputados aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que garante uma pensão para filhos de pessoas que morreram por causa de Covid-19. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu de forma virtual e acatou a proposição do governo, em primeira e segunda votações. O benefício segue para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
O Benefício Continuado Pernambuco
Protege, proposto pelo Executivo, prevê que os "órfãos da Covid"
recebam uma ajuda de meio salário mínimo até os 18 anos, ou até os 24, caso ingressem
no ensino superior. Atualmente, o valor previsto é de R$ 550, considerando que
o salário mínimo é de R$ 1.100.
Têm direito ao benefício crianças e
adolescentes que ficaram totalmente órfãos após perder os pais para a Covid, em
famílias cuja renda somada é de até três salários mínimos.
O projeto é válido para menores que
moram no estado há pelo menos um ano e que não tenham recebido pensão por morte
do sistema previdenciário ou assistencial.
Somente um dos pais precisam ter
morrido de Covid, mas é necessário que não haja mais nenhum dos genitores vivo
para que o menor de idade tenha acesso ao novo auxílio.
Apesar de não haver estatísticas
oficiais sobre orfandade em Pernambuco, um levantamento feito pelo Consórcio
Nordeste aponta que entre 1.500 e 4.500 crianças e adolescentes estão nesta
situação no estado.
O projeto do auxílio Pernambuco
Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe. Pernambuco é o segundo estado do
Consórcio Nordeste a propor o auxílio. No Maranhão,
a medida foi anunciada no dia 25
de junho.
Na
quarta-feira (8), o projeto passou pelas comissões de Justiça, Finanças e
Administração Pública da Alepe e, depois de aprovado, seguiu para o Plenário. (Via: G1 PE)
Blog: O Povo com a Notícia
