Vacinas, auxílio social, estímulo ao emprego, leitos hospitalares. A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tem exigido uma série de investimentos do governo federal para conter a enfermidade e os impactos dela.
Do orçamento destinado ao combate da pandemia, R$ 137,2 bilhões, o
governo federal já gastou R$ 87,2 bilhões. O montante equivale a 60% da receita
total.
Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles com base em
informações publicadas pelo Painel de Monitoramento dos Gastos da União para a
Covid-19, do Tesouro Nacional,
ligado ao Ministério da Economia.
O principal alvo dos investimentos do governo federal foi a renda da
população vulnerável. O auxílio emergencial custou R$ 44,3 bilhões. Ao
todo, a União já usou 68% da verba total, de R$ 64,9 bilhões.
O Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda,
programa do governo para diminuir as demissões durante a pandemia, custou aos
cofres públicos R$ 7,56 bilhões. Até o momento, foram usados 64,7% da previsão,
de R$ 11,67 bilhões.
A verba aplicada especificamente na saúde ou em medidas sanitárias
representa 54% do total. O montante chega a R$ 14,21 bilhões na suplementação
ao Ministério da Saúde e
demais pastas. Essa despesa tem no orçamento R$ 25,94 bilhões.
A compra de vacinas custou até agora R$ 11,65 bilhões. Ao todo, o
governo reservou R$ 27,79 bilhões. Logo, a União usou 41% do orçamento. É a
menor execução – ou seja, quando o dinheiro é efetivamente gasto – no ano.
Os dados do levantamento levam em consideração somente o orçamento
previsto e o total “pago” de acordo com valores atualizados até 31 de agosto —
a mais recente.
No ano passado, o primeiro da pandemia, a União desembolsou R$ 524
bilhões para conter o avanço do coronavírus. O previsto era R$ 604,7 bilhões –
o excedente ficou como restos a pagar para este ano. À época, foi criado um
“orçamento de guerra” para as despesas, possibilitando ações emergenciais e
permitindo endividamento.
Pouca ação em saúde
A cientista política Michelle Fernandez, professora e pesquisadora do
Instituto de Ciência Política (Ipol) da Universidade de Brasília (UnB), analisou os dados a
pedido de Metrópoles.
“Se olharmos de forma desagregada os gastos, muito pouco foi gasto no
combate à pandemia em si. Me assusta que a gente não tenha tido um nível de
apoio do governo federal às políticas de saúde vinculadas à pandemia na mesma
proporção. Os gastos com saúde pública são baixos”, alerta.
Para a docente, o governo atuou aquém do que deveria em termos de
medidas sanitárias. “Efetivamente, o governo federal lavou as mãos para
enfrentar a pandemia Numa perspectiva de políticas públicas de saúde, isso
ficou para estados e municípios. Toda a estrutura para frear o vírus, atender
as pessoas, ficou a cargo de estados e municípios”, explica.
Outro destaque da pesquisadora é o baixo gasto relacionado à compra de
imunizantes. “A demora do governo federal em dar respostas a farmacêuticas
interessadas em vender para o Brasil impactou nesse baixo gasto para aquisição
das vacinas”, avalia.
Michelle acredita que o cenário será ainda pior no
próximo ano, já que o orçamento proposto para 2022 sofreu cortes relacionados
ao dinheiro do combate à pandemia. “Beira a irresponsabilidade retirar do
orçamento um valor importante para vacinas. Temos um problema para o futuro”,
acrescenta.
Versão oficial
O Ministério da Saúde informou em nota que nem todos os gastos
disponíveis no Painel do Tesouro estão a cargo da pasta. Segundo o texto, a
situação epidemiológica é monitorada, e as necessidades de recursos para
enfrentamento da Covid-19 são identificadas e apresentadas periodicamente à
área econômica.
“Cabe ressaltar que os créditos abertos ou reabertos em favor do
Ministério da Saúde em 2021 para enfrentamento da pandemia de Covid-19 somam R$
47,1 bilhões, dos quais R$ 37,4 bilhões já empenhados e R$ 23,7 bilhões pagos.
A execução verificada está de acordo com o esperado.”
A última medida provisória de crédito extraordinário (MP 1062), no valor
de R$ 9,1 bilhões, foi editada há pouco menos de 30 dias, com previsão de
execução até o início de dezembro.
Em nota, o Ministério da Economia informou que compete ao Tesouro
Nacional a liberação de recursos financeiros aos órgãos do governo federal, em
conformidade com as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com os
valores dispostos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Aos órgãos e ministérios compete efetuar seus pagamentos, observados seus limites de empenho e de financeiro, e a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração”, resume o texto. (Via: Metrópoles)
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