Entidades ligadas aos direitos humanos protocolaram, na quinta-feira (16), um ofício e pediram o afastamento do novo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Eduardo Gomes de Figueiredo. O pedido foi feito ao governador Paulo Câmara (PSB) e à vice-governadora Luciana Santos (PC do B). Uma denúncia também foi feita ao Ministério Público (MPPE).
Ele foi nomeado na quarta (08), depois que o antigo
ex-secretário Pedro Eurico pediu afastamento após ser acusado de praticar agressões e ameaças contra a ex-esposa.
O
pedido e a denúncia foram organizados pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares (Gajop), depois que o Comitê Estadual de Prevenção e
Combate a Tortura (CEPCT) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos foram
impedidos de fazer uma inspeção no Presídio de Itaquitinga, na Zona
da Mata Norte de Pernambuco.
O CEPCT é um organismo autônomo,
deliberativo e consultivo, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
que tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura, outros tratamentos ou
penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Segundo o
Gajop, "além de ir contra as atribuições da própria pasta, a conduta do
secretário deve ser investigada por possivelmente configurar abuso de
autoridade".
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