Os governadores recuaram, nesta quarta-feira (26/1), e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
O período outrora estabelecido para o congelamento era entre 1º
de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e, há duas semanas, os gestores anunciaram que o prazo não seria
prorrogado. A questão, todavia, não é consenso entre os chefes de
Executivos estaduais.
Em nota, os
signatários da medida também cobram do governo de Jair
Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos
preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.
“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar
as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no
tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, e
enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade
internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes
reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a
nota.
Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam assinado o
documento. Entre eles, opositores, como os governadores de São Paulo, João
Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o de Minas
Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Os gestores estaduais e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra
em relação ao preço dos combustíveis. O mandatário do país culpa as unidades
federativas, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores
afirmam que o problema está na política de repasse de preços internacionais do
petróleo.
Bolsonaro, inclusive, anunciou na última semana que vai apresentar
uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para baixar o preço dos
combustíveis.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum
Nacional dos Governadores, vem defendendo, pública e frequentemente, a
aprovação do Fundo para Equalização do Preço dos Combustíveis, que tramita no
Senado Federal. Segundo o político petista, se a medida for aprovada
imediatamente, o valor da gasolina pode cair de R$ 7 para R$ 5.
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