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quarta-feira, 11 de maio de 2022

Senado aprova projeto que amplia gastos com publicidade em ano eleitoral

O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta o limite de gastos com publicidade de órgãos públicos em ano eleitoral. A matéria foi votada, nesta terça-feira (10), e aprovada com 38 votos favoráveis e 29 contrários.

A Lei das Eleições proíbe a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos de julho a setembro em anos eleitorais. A alteração aumenta a média de gastos de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. Os destaques serão votados na quarta-feira e o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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