Líderes da oposição e do Centrão na Câmara discutem um texto que deixaria Jair Bolsonaro novamente elegível para a disputa presidencial de 2026.
A proposta está numa versão mais radical do projeto de lei da anistia, que incluiria, além do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), envolvidos nos atos de 8 de janeiro e alvos do Supremo Tribunal Federal (STF) em inquéritos como o das fake news e o das milícias digitais.
O jornal O Globo teve acesso ao documento, que inclui o perdão, inclusive por crimes cometidos via redes sociais, a ofensas a instituições, apoio logístico e financeiro a protestos e ataques à soberania nacional.
Essa minuta não é assinada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que foi relator do tema em 2024, e não há negociação fechada para que seja a versão escolhida para ir a plenário.
“Nós temos algumas sugestões de texto, duas ou três versões. Essa é o mínimo do mínimo”, disse Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara.
O texto em questão trata também de medidas cautelares, o que, por exemplo, tornaria sem efeito a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro. A proposta também estende o perdão aos participantes de acampamentos em frente a quartéis, como os que ocorreram após a eleição de 2022.
Julgamento
O tema está sendo discutido enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o processo do "núcleo crucial" da trama golpista, que tem oito réus, Bolsonaro entre eles. O ex-presidente responde por cinco crimes, cujas penas de prisão, somadas, podem chegar a 43 anos.
Ministros da Corte avaliam que uma proposta do gênero seria considerada inconstitucional, pelo entendimento de que não é possível anistiar crimes contra a democracia. Nesta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há definição sobre o texto e que as discussões com os líderes a favor e contra a anistia ainda estão em andamento. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um projeto alternativo, menos abrangente.
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