Brasil é o 2º país em que as
garantias para a liberdade de expressão mais decaíram nos últimos três anos,
diz relatório Agenda de Expressão (Expression Agenda ou XPA), elaborado pela
organização não governamental Artigo 19, e publicado nesta quarta-feira (05).
Segundo o estudo, o nível de liberdade de expressão tem declinado no mundo
há dez anos, mas teve sua queda acentuada nos últimos três, quando a imprensa
mundial viu sua liberdade cada vez mais restrita. Hoje, segundo a Artigo 19, a
liberdade de expressão está no seu nível mais baixo em uma década.
O Brasil registrou uma decadência mais acentuada na liberdade de expressão
em ambientes online ou no espaço público comum, como em protestos ou
manifestações.
PAÍSES COM MAIORES QUEDAS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO ONLINE E EM MANIFESTOS
(2014-2017)
Fonte: Agenda de Expressão 2018, Artigo 19
1 - República Dominicana
2 - Brasil
2 - Brasil
3 - Uganda
4 - Nicarágua
5 - Turquia
A organização considera especialmente alarmantes os números de ataques a
jornalistas em nível global: até agora 78 jornalistas foram mortos; 326 foram
detidos (194 sob a acusação de terem enfrentado o Estado; 97% dos comunicadores
presos trabalhavam em nível local; em média, 90% das agressões físicos contra
jornalistas ficaram impunes.
No mundo, recentemente teve destaque a morte de um jornalista saudita na
Turquia. No Brasil, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo) registrou mais de 150 agressões a jornalistas no contexto
eleitoral, entre ataques verbais e físicos. A Artigo 19 também compilou
22 assassinatos de blogueiros, radialistas e comunicadores no interior do
Brasil, entre 2012 e 2016.
O relatório da ONG também menciona o cerceamento da imprensa através de
armadilhas judiciais. Por exemplo, a Folha teve entrevista com o ex-presidente
Lula vetada e censurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. O
processo ainda tramita na corte.
Nas palavras do estudo, o assédio judicial inviabiliza principalmente a
existência de jornalismo no interior do país. Isto ocorre porque blogueiros,
radialistas e comunicadores de pequenos veículos locais temem ter suas
atividades interrompidas por processos, que podem miná-los economicamente. O
resultado são os chamados desertos de notícia. Áreas no país que não têm
atividade de nenhum tipo de veículo jornalístico para fiscalizar oligarquias
políticas locais.
Segundo Thomas Hughes, diretor executivo da Artigo 19, o fenômeno da queda
de liberdade de expressão e de imprensa é global e não tem poupado nem países
que tradicionalmente tinham esses direitos muito protegidos, como os Estados
Unidos.
“Há uma ascensão muito clara ao poder de homens com um viés autoritário,
Donald Trump tem funcionado como uma figura na qual muitos governantes se
inspiram. É um movimento político que pode se tornar mais presente nas
democracias do mundo”, disse. (Via: Agência Brasil)
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