O ministro José Múcio Monteiro será
empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima
terça-feira (11). A vice-presidência da Corte será ocupada por outra
pernambucana, a ministra Ana Arraes. Eles ocuparão os novos cargos a partir do
dia 1º de janeiro de 2019.
“É
coincidência grande serem os dois pernambucanos. Para ser eleito, o critério é
de antiguidade. Quando encerrar o meu mandato, a próxima presidente será Ana
Arraes”, conta Múcio.
“Uma
vez me perguntaram: O que pode ser feito por Pernambuco? Não somos órgão de
governo. Somos órgão de Estado. Somos auditores, fiscalizadores. Podemos ajudar
os governos a destravar obras, dar celeridade nos processos com relação à
concessão, à privatização. Vamos continuar fiscalizando as mesmas obras”,
disse, citando algumas das funções exercidas pela Corte de Contas.
A
eleição dos dois pernambucanos ocorreu numa sessão realizada na última
quinta-feira (06), na sede do tribunal em Brasília. José Múcio foi eleito por
oito votos a um. “Já me perguntaram quem votou e não votou em mim. Eu não votei
em mim. No resultado, Ana Arraes teve um voto para presidente, que foi o meu”,
afirmou. A eleição é mais um ato para formalizar quem vai ocupar o cargo de
presidência e vice, escolhidos por critério de antiguidade como ocorre em
outros tribunais superiores do País.
A
duração do mandato de ambos é de um ano, havendo a possibilidade de serem
reeleitos por mais um ano. Múcio substituirá o ministro-presidente Raimundo
Carreiro que exerce a função no biênio 2017-2018. Além de vice-presidente, Ana
Arraes exercerá cumulativamente o cargo de corregedora do Tribunal de Contas da
União.
O TCU
é a instância máxima que fiscaliza os gastos com recursos da União e realiza
também cursos e seminários sobre a gestão pública e possui um quadro de pessoal
muito especializado. O plenário da Corte de Contas é formado por nove ministros
com a seguinte composição: seis escolhidos pelo Congresso Nacional; dois
indicados pelo presidente da República entre os ministros substitutos e membros
do Ministério Público que atuam no TC; e o nono ministro é uma indicação livre
do presidente da República. Essa última escolha tem que ser aprovada pelo
Senado.
Múcio
foi nomeado ministro do TCU em 2009 por indicação do então presidente Lula
(PT), com o seu nome aprovado pelo Senado. No TCU, ele foi um dos primeiros
relatores das contas da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, sobre
as pedaladas fiscais, disse que houve dolo, mas não ocorreu desvio de dinheiro
público. Antes do TCU, Múcio atuou durante 20 anos como deputado federal e foi
prefeito da cidade de Rio Formoso, na Mata Sul.
Ana
Arraes chegou a Corte em 2011 como uma indicação da Câmara dos Deputados, onde
foi parlamentar por dois mandatos. Na segunda eleição, em 2010, teve 387.581
votos, sendo a maior votação do Estado e a 5ª maior do Brasil. Um dos grandes
articuladores da sua indicação foi o seu filho, o então governador Eduardo
Campos (PSB), morto num acidente aéreo, quando disputava a presidência da
República em 2014.
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