O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira, 14, o julgamento de pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e pelo policial reformado João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima.
Assista:
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Com dois votos – do relator,
ministro Saldanha Pinheiro, e da ministra Laurita Vaz –, os réus já tem maioria
para deixar a cadeira e serem postos em liberdade. Ambos, Pinheiro e Laurita,
votaram para conceder o habeas corpus com proibição de contato com outros
investigados, veto a se retirar do país e a manutenção do bloqueio de bens.
Em seu relatório e voto, Saldanha
Pinheiro argumentou que a ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas “não faz
referência a casos concretos e recentes” no sentido de destruição de provas.
Ele ressalva que Temer “não exerce mais cargo de relevância” que lhe permitiria
atrapalhar as investigações. Laurita concordou, ressalvando que o que está em
votação não são as acusações contra o ex-presidente, mas sim a necessidade ou
não da sua prisão neste momento.
Votam ainda outros dois
ministros, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro. O ministro Sebastião Reis Júnior
se declarou impedido. Como serão apenas quatro votos, está garantido aos réus
ao menos o empate, que os beneficia.
Temer está preso preventivamente
em São Paulo desde a quinta-feira 9 e foi transferido nesta segunda-feira, 13, da Superintendência da
Polícia Federal na capital paulista para o Comando de Policiamento de Choque,
da Polícia Militar. O emedebista está custodiado em uma sala de Estado Maior,
espaço individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão.
Descontaminação
Desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a
Operação Descontaminação investiga desvios em contratos de obras na usina Angra
3, construída e operada pela Eletronuclear, estatal que recebia influência
política de Michel Temer e aliados dele.
Quando a ação foi deflagrada, em março, Temer foi preso e
passou quatro dias detido na Superintendência da PF no Rio, até ser solto por
uma decisão liminar do desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Na quarta-feira 8, no entanto, a Primeira Turma Especializada
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a decisão de Athié e
mandou prender Temer novamente, assim como João Baptista Lima Filho, o coronel
Lima, amigo do emedebista há mais de 30 anos e suspeito de ser operador de propinas
destinadas a ele. (Via: Veja)
