A sexta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o
ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de
Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15).
De acordo com o portal G1, os quatro ministros que votaram (Antônio
Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram
favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho,
ex-assessor e amigo do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro
Sebastião Reis Junior, se declarou impedido e não participou da sessão.
A juíza Caroline Vieira, Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de
Janeiro, determinou a soltura imediata de Temer e do Coronel Lima. Pela
decisão, eles têm 24 horas para entregar os passaportes à Justiça.
O Coronel Lima está preso no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte
de São Paulo, e deverá sair durante a tarde.
Ainda segundo a reportagem, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo
menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria
Sexta Turma, em data ainda não definida.
Blog: O Povo com a Notícia
