O presidente Jair Bolsonaro
reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a
reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o
país avance economicamente. Atualmente, a proposta de Emenda à Constituição
(PEC 6/2019) está em discussão em comissão especial, na Câmara dos Deputados.
“Precisamos hoje aprovar a Nova Previdência sem tantas modificações para que
o mercado ganhe a confiança no Brasil e possamos evoluir cada vez mais”,
afirmou.
Bolsonaro também defendeu as medidas de desburocratização que o governo
vem tomando com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e, assim,
facilitar a abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil e atrair
mais investimentos para o país.
“Após medidas de
desburocratização internas diárias e a MP da liberdade econômica aceleramos
abertura de filiais estrangeiras no Brasil, caindo de 45 para 3 dias (Registro
de empresas). Medida busca melhorar o ambiente de negócios para atrair cada vez
mais investimentos ao país”, escreveu.
Liberdade Econômica
A Medida Provisória (MP 881) da Liberdade Econômica mencionada por Bolsonaro
estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país,
de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de
baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela
administração pública.
Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco
sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças,
autorizações, registros ou alvarás de funcionamento. A definição da atividade
que se enquadre como de baixo risco caberá aos municípios. Na ausência de
definição, será válida a listagem federal a ser editada pelo presidente da
República ou pelo Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro
e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A regulamentação deve
ocorrer em até 60 dias. (Via: Agência Brasil)
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