Socialite.activate (elemento, 'Widget');

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Em dois meses, governo de PE reduziu internos no sistema socioeducativo


Depois da pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Pernambuco conseguiu reduzir a superlotação no sistema socioeducativo. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), até a terça-feira (30), o estado tinha 809 internos para 817 vagas. O percentual de lotação do sistema socioeducativo é de 99%. Em maio deste ano, o número de internos era de 1.049 para 702 vagas, uma superlotação de 131%.

No mesmo mês de maio, o ministro Edson Facchin, do STF, ordenou aos órgãos públicos envolvidos no sistema de internação de adolescentes infratores que eles precisariam trabalhar para evitar índice de superlotação acima de 119%. Em dois meses, mais de 300 casos foram reavaliados em Pernambuco.

O desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do TJPE, defende a atuação dos órgãos públicos no processo. “Não se abriu a porta e soltou, foi algo feito com critério. Quem merecia, foi posto em liberdade. Não temos controle sobre a prática do delito, mas queremos que haja agilidade e vamos priorizar medidas em meio aberto, como liberdade assistida e prestação de serviços comunitários”, explica.

As unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), que recebem adolescentes infratores, ainda trabalham no limite. Entretanto, a digitalização dos processos também deve ajudar a dar mais velocidade aos processos. Quase um terço dos jovens internados em Pernambuco vão para a unidade do Cabo de Santo Agostinho. Lá, em dois meses, 174 jovens saíram do internamento. Segundo o governo do estado, duas novas unidades sócio educativas devem ser inauguradas até o fim do ano. (Via: Portal OP9)

Blog: O Povo com a Notícia