Depois da pressão do Supremo
Tribunal Federal (STF), o governo de Pernambuco conseguiu reduzir a
superlotação no sistema socioeducativo. Segundo o Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE), até a terça-feira (30), o estado tinha 809 internos para 817
vagas. O percentual de lotação do sistema socioeducativo é de 99%. Em maio
deste ano, o número de internos era de 1.049 para 702 vagas, uma superlotação
de 131%.
No mesmo mês de maio, o ministro Edson Facchin, do STF,
ordenou aos órgãos públicos envolvidos no sistema de internação de adolescentes
infratores que eles precisariam trabalhar para evitar índice de superlotação
acima de 119%. Em dois meses, mais de 300 casos foram reavaliados em
Pernambuco.
O desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do TJPE, defende a
atuação dos órgãos públicos no processo. “Não se abriu a porta e soltou, foi
algo feito com critério. Quem merecia, foi posto em liberdade. Não temos
controle sobre a prática do delito, mas queremos que haja agilidade e vamos
priorizar medidas em meio aberto, como liberdade assistida e prestação de
serviços comunitários”, explica.
As unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo
(Funase), que recebem adolescentes infratores, ainda trabalham no
limite. Entretanto, a digitalização dos processos também deve ajudar a dar
mais velocidade aos processos. Quase um terço dos jovens internados em
Pernambuco vão para a unidade do Cabo de Santo Agostinho. Lá, em dois meses,
174 jovens saíram do internamento. Segundo o governo do estado, duas novas
unidades sócio educativas devem ser inauguradas até o fim do ano. (Via: Portal OP9)
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