O ministro Sergio Moro (Justiça)
autorizou, nesta terça-feira (30), o envio de uma força-tarefa de intervenção
penitenciária para atuar no Pará por 30 dias, após o estado ter registrado a
pior chacina em presídios no ano, com ao menos 57 mortes.
O anúncio foi feito em uma rede social e, segundo Moro, a decisão atende a
um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). "Há ainda
presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o
cenário. Vamos ajudar", escreveu o ex-juiz.
A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de
presos, segundo o Ministério, que ressaltou que a operação terá o apoio
logístico dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará.
Segundo o Ministério, o número de profissionais disponibilizados vai atender ao
planejamento dos órgãos envolvidos na operação no estado, mas que, por
segurança, não serão informados detalhes sobre o efetivo.
Criada em 2017, a força-tarefa de intervenção penitenciária é formada por
agentes federais de execução penal. Em maio, após motim em quatro presídios de
Manaus com saldo de 55 mortos, a força-tarefa foi enviada à capital do Amazonas
por 90 dias.
Na manhã desta segunda-feira (29), ao menos 57 presos morreram -sendo 16
decapitados- no Centro de Recuperação Regional de Altamira, unidade prisional
no sudoeste do Pará. Esta é a maior rebelião do ano, superando a de maio em
Manaus.
Segundo o Susipe (Sistema Penitenciário do Pará), a rebelião começou por
volta das 7h, durante o café da manhã.
O motivo do massacre é uma disputa entre duas facções criminosas pelo controle
da unidade prisional de Altamira, segundo o governo do Pará.
O CCA (Comando Classe A) é adversário da facção carioca CV (Comando
Vermelho), quem vem se expandindo no Norte por meio de alianças regionais e da
perda de poder na região do PCC (Primeiro Comando da Capital), alvo do massacre
do Ano Novo de 2017 nos presídios de Manaus.
A PM conseguiu conter a rebelião e faz ao longo do dia uma vistoria para
recontar os detentos e avaliar os danos à unidade.
Relatório do CNJ mostrou que a unidade tem condições classificadas como
"péssimas". Além de superlotada -343 cumpriam pena no local, mais que
o dobro da sua capacidade, de 163 vagas-, inspeção do conselho detectou que
"o quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos
custodiados".
Na segunda, Moro disponibilizou vagas no sistema penitenciário nacional
para transferência e isolamento dos líderes criminosos envolvidos na rebelião,
e afirmou que eles deveriam ficar recolhidos "para sempre" em
presídios federais.
No fim de maio, familiares de presos protestaram na frente da unidade com
cartazes para pedir a transferência de integrantes de facções do local.
As celas são divididas entre custodiados sentenciados, provisórios e internos
em situação de conflitos de convivência, afirma a Susipe.
À época, a pasta negou as transferências e afirmou que estava
"acompanhando em tempo real todo o movimento da massa carcerária". (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia
