A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã
desta sexta-feira (8), buscas e apreensões em residências do deputado federal
Sebastião Oliveira (PL-PE) no Recife e em Brasília, segundo apurou o blog, no
âmbito da operação Outline, que apura supostos desvios de recursos destinados à
obra de requalificação da BR-101 no Grande Recife.
O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi secretário de
Transportes do governo de Pernambuco entre 2015 e abril de 2018, quando teve de
deixar o cargo para disputar a eleição para deputado federal.
A operação da PF ocorre em Recife, Paulista, Serra Talhada, reduto
político do deputado Sebastião Oliveira, e em Brasília (DF).
Cerca de 40 policiais federais
cumpriram 9 mandados de busca e apreensão e outros 2 de prisão temporária,
expedidos pela Justiça Federal do Recife.
Segundo a Polícia Federal, as
suspeitas são de que os investigados tenham praticado organização criminosa,
corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de
Estradas e Rodagens e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco. A
investigação aponta que a obra estaria sendo executada com materiais de baixa
qualidade, inclusive o asfalto.
A reportagem tenta contato com a defesa do deputado Sebastião Oliveira.
Na primeira fase da operação, em novembro
de 2019, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo
investigadores, a análise revelou evidências de outros supostos desvios, como
transações entre a empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas,
que chegam a aproximadamente R$ 4,2 milhões.
Segundo a PF, também foi decretado o sequestro de imóveis situados em
Recife e Gravatá, pertencentes aos investigados, de nomes ainda não revelados.
“O valor total do contrato firmado para execução da obra citada supera a
cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do
Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de
Estradas e Rodagens de Pernambuco”, afirma a Polícia Federal, em nota.
Investigação
De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU)
e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(TCE-PE) recebidos pela PF, a obra estaria sendo executada
com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, sobretudo o asfalto, o
que poderia afetar trechos de rodovias já entregues à população.
“Ainda foi constatado que ex-servidores do DER/PE, que foram responsáveis
pela fiscalização e liberação de recursos da obra, tiveram acréscimo
patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um deles,
inclusive, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e
ainda realizou diversas viagens ao exterior, inclusive em classe executiva.
Todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros”, afirma
a Polícia Federal, em comunicado.
A Polícia Federal também afirma que “foram coletadas evidências de que
provavelmente a Secretaria de Transporte de Pernambuco (atualmente extinta),
teria sido condescendente com as práticas criminosas apuradas, podendo ter
havido recebimento de vantagens ilícitas por pessoa ligada à pasta”.
“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como
peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de
dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão”, diz a
Polícia Federal.
Diligências
Os policiais federais estão efetuando as prisões e arrecadando material
(documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente pela
equipe de investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes
Financeiros da PF em Pernambuco.
Os presos serão encaminhados ao Cotel, em Abreu e Lima.
A nome da Operação Outline é a tradução literal para a língua inglesa de
“contorno” e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório,
inacabado. (Via: Blog do Jamildo)
Blog: O Povo com a Notícia
