O Ministério da Cidadania vai
transferir para a assistência social de todos os municípios brasileiros o valor
de R$ 600 milhões nesta sexta-feira (08). Os repasses são via Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS) e referentes aos meses de abril, maio e junho.
Segundo a pasta, o adiantamento foi feito para os gestores locais terem
melhores condições de proteger a população vulnerável, na pandemia do
coronavírus.
“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses,
exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social
(SUAS). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão
em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho,
conforto e estímulo para a população enfrentar este momento”, afirmou o
ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em coletiva no Palácio do Planalto nesta
quinta-feira (07.04).
Um segundo repasse para os municípios será feito em 8 de junho,
totalizando outros R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e
setembro.
Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social,
via cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social, chegará a R$ 1,2
bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em
16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o SUAS.
Outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três
frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as
equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que
cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de
moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de
abril.
“É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686
municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões
que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no
sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento
por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros
três meses”, disse o ministro Onyx Lorenzoni. (Via: Agência Brasil)
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