O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará, nesta terça-feira (21/9), o discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A fala está prevista para ocorrer às 10h, no horário de Brasília.
Neste ano, o presidente deve
voltar a tratar da pauta ambiental. Em uma transmissão ao vivo nas redes
sociais na última quinta-feira (16/9), Bolsonaro disse que fará
críticas a uma eventual derrubada do marco temporal na demarcação de terras
indígenas no país, mas que será um discurso “objetivo e tranquilo”.
Desde 1949, cabe
tradicionalmente ao representante brasileiro fazer o discurso de abertura do
debate geral da ONU. Nas últimas sete décadas, chanceleres e presidentes
subiram à tribuna em Nova York para falar em nome do Brasil.
Esta
será a terceira vez que Bolsonaro abre o debate geral. Em 2019, o presidente
afirmou que o Brasil tinha “compromisso solene” com a preservação ambiental e
defendeu a soberania na Amazônia.
Em
2020, o mandatário brasileiro, assim como outros chefes de Estado, participou
de forma remota em razão da pandemia de coronavírus. Na ocasião, o titular do Planalto disse que o
Brasil era “vítima” de campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o
Pantanal.
O Supremo Tribunal Federal
(STF) julga o marco temporal desde o dia 26 de agosto. Pela tese, índios só
podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de
promulgação da Constituição de 1988.
Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes
pediu vista do julgamento, ou seja, mais tempo para analisar o
processo. Até o momento, o placar está em 1 a 1. O ministro Nunes Marques
apresentou voto favorável à tese, enquanto Edson Fachin, relator do caso, foi
contrário.
Na live, Bolsonaro insistiu na
avaliação de que o marco temporal é um “perigo” e um “risco” para a segurança
alimentar nacional e mundial, pois terá impacto direto na inflação dos
alimentos.
“O que a gente espera
é que seja mantido esse marco temporal. Na semana que vem, vou estar na ONU,
terça-feira o discurso lá, […] e o que eu devo falar? Algo nessa linha: se o
marco temporal for derrubado, se tivermos que demarcar novas áreas indígenas, e
hoje em dia nós temos aproximadamente 13% do território nacional demarcado como
terra indígena, já consolidado… Caso tenha esse novo marco temporal, essa área
vai dobrar”, assinalou o presidente.
As afirmações de
Bolsonaro, contudo, foram contrariadas por cinco economistas ouvidos pelo Metrópoles. Na avaliação de todos eles, a
relação entre o disparo da inflação e a alteração do marco temporal “não faz
sentido”.
Assembleia Geral da ONU
A Assembleia Geral da
ONU deve reunir mais de 100 líderes na sede da organização, em Nova York. O
tema do debate deste ano é “Construindo resiliência por meio da esperança”.
Os principais assuntos a serem tratados são a recuperação sustentável após
a pandemia de
coronavírus, a reforma dos sistemas alimentares, o 20º aniversário da
adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban sobre o combate global ao
racismo e à discriminação, a eliminação total das armas nucleares, entre
outros.
Neste ano, o evento
será realizado no modelo híbrido, com participações virtuais, gravadas e
presenciais, diferentemente da edição passada, que foi 100% virtual devido à
pandemia.
Na última semana, no entanto, o presidente do debate geral, Abdulla Shahid, enviou aos Estados-membros da ONU carta na qual defendia que as autoridades nova-iorquinas aplicassem as regras impostas aos habitantes da cidade também no prédio da organização.
Em razão da pandemia, o
governo de Nova York exige que frequentadores de centros de convenções
comprovem que foram vacinados contra a Covid-19. Segundo a prefeitura da
cidade, o edifício da ONU se enquadra na definição de um centro de convenções.
O secretário-geral da
ONU, Antonio Guterres, disse, no entanto, que não tem como forçar os líderes
mundiais a se imunizarem nem impedi-los de entrar no prédio-sede da organização
em Nova York, tendo em vista que o edifício da instituição é considerado
território internacional.
Segundo levantamento feito pelo Metrópoles, Bolsonaro está entre os 60 chefes de governo dos países
integrantes da ONU que não informaram, oficialmente, se foram vacinados contra
a Covid-19.
O mandatário brasileiro já
está apto a tomar a vacina contra a doença desde abril deste ano, mas vem
afirmando que só fará isso após o último brasileiro ser imunizado.
“Todo mundo já tomou vacina no Brasil? Depois que todo mundo tomar, eu vou decidir meu futuro”, disse o presidente na quinta-feira (16/9), em uma transmissão pelas redes sociais. (Via: Metrópoles)
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