Um levantamento realizado em 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco, apontou problemas estruturais em pelo 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. De acordo com dados das equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), responsável pela pesquisa, a condição dos sanitários nas escolas visitadas é o aspecto mais grave encontrado.
Apenas 34% das unidades inspecionadas possuem banheiros para
uso exclusivo dos alunos e somente em 32% das escolas, eles são exclusivos para
alunos dos gêneros feminino e masculino. Ao total, há atualmente cerca de 53
mil alunos vinculados a rede municipal de ensino.
O objetivo do TCE, a partir dos dados levantados, é
identificar os estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhorias, para,
em seguida, construir um diálogo estreito com as gestões.
“A ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na
regularização das escolas, conforme os relatórios de auditoria produzidos.
Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se necessário, alertas de
responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”, afirmou o presidente
do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
De acordo com as equipes, quanto a pias, assentos e descargas
dos sanitários, metade não possui nenhum dos equipamentos funcionando. Quase
90% não dispõem de banheiros adaptados para cadeirantes. Em 63% dos
estabelecimentos, as portas dos banheiros e das cabines estão em condições de
uso, mas apenas 46% deles contam com sabão ou sabonete para higiene das mãos.
Segundo a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana
Arantes, o propósito do trabalho, produzido em parceria pelos departamentos de
Controle Estadual e de Controle Municipal, é a promoção da qualidade de vida e
das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da
responsabilização de gestores.
As auditorias verificaram que em mais de 90% das escolas as
paredes das salas de aula são de alvenaria, gesso ou similar, existindo
carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas. No que concerne à
acessibilidade, 57% não possuem rampa e 53% não têm espaços de aula acessíveis
a cadeirantes.
Em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia
elétrica. A maioria possui abastecimento de água por meio de cisterna ou poço
artesiano e em 85% os sistemas de esgotamento sanitário presentes são por
fossa, sumidouro ou similar.
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