O projeto de construção de uma usina nuclear na cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será o mote de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal na próxima segunda-feira (20).
A reunião está marcada para as 14h e será transmitida ao vivo
pelas redes sociais do senador Humberto Costa (PT), presidente do colegiado, e
pela TV Senado.
Polêmica, a proposta de instalação da usina está sendo
analisada pelo Ministério de Minas e Energia e pretende possibilitar a
construção do equipamento às margens do Rio São Francisco.
Os críticos ao projeto dizem que o empreendimento poderia
trazer grandes danos para o meio ambiente e até mesmo contaminar parte da bacia
hidrográfica do Estado.
Os que apoiam a iniciativa creem que a usina contribuiria
para a retomada econômica de Pernambuco e a apresentam como uma alternativa
para geração de energia, sobretudo no momento de crise hídrica no qual vivemos.
A instalação de usinas nucleares no território pernambucano é
vedada pela Constituição Estadual enquanto houver capacidade para produção de
energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.
Na última quinta-feira (16), por unanimidade, o Supremo
Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo da Constituição da Paraíba
que também proibia o depósito de lixo atômico não produzido no Estado e a
instalação de usinas nucleares em território paraibano.
A Procuradoria-Geral da República e o PTB-PE, presidido pelo
Coronel Meira, ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF para
tentar derrubar a norma em Pernambuco.
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