O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) após a maior parte dos ministros da Corte ter se manifestado à favor da suspensão da lei que determina um piso salarial da enfermagem, no valor de R$ 4.750.
A declaração foi dada durante a tradicional live realizada por ele, nesta quinta-feira (15) - veja vídeo abaixo a partir do minuto 16'21". Até agora, dez ministros já votaram. Desses, sete foram favoráveis à liminar dada no dia 3 de setembro por Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso nacional da categoria.
"O Congresso aprovou por quase unanimidade [o piso]. No meu entender, é mais uma interferência do STF no dia a dia. Não tem nada a ver coma finalidade. Mais uma vez o Supremo interfere, prejudicando mais em torno de 2 milhões de profissionais de saúde", disse Bolsonaro há pouco.
Sancionada pelo chefe do Executivo nacional, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
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