A Polícia Federal revelou que a Organização Social de Saúde (OSS) alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (24), durante a operação Clã, pode ter desviado R$ 1,8 milhão em verbas públicas.
A OSS em questão é a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, que tem ligação com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), antigo gestor dos hospitais hoje administrados pela fundação.
De acordo com o delegado Orlando Neves, a entidade tem contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde 2012 para gerir 18 unidades de saúde no estado, entre hospitais e UPAS da capital e do interior, recebendo recursos do SUS.
A denúncia apresentada pela Polícia Federal é de que a fundação superfaturou contratos com empresas de limpeza e manutenção que realizam os serviços no Hospital Miguel Arraes — uma das unidades geridas pela OSS.
O valor do contrato com o Hospital Miguel Arraes é de R$ 1,8 milhão. Por meio das buscas realizadas hoje, a PF vai verificar se os serviços estavam sendo prestados ou não.
De acordo com a coluna Segurança, deste JC, o superintendente da Controladoria Geral da União do Estado de Pernambuco, José William Gomes da Silva, explicou que observou que a organização social firmava contratos com empresas sem observar pontos necessários para evitar gastos de recursos públicos além dos necessários.
"A gente verificou que não existia termo de referência, não existia especificações técnicas para prestações desses serviços. A pesquisa de preço violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do Estado. Então passamos a investigar os vínculos entre as empresas e a fundação e identificamos os vínculos de parentescos fortes", pontuou.
Segundo o delegado Orlando Neves, a fundação pode ter cometido direcionamento na contratação de empresas e superfaturamento de preços. Os crimes são de peculato, desvio de recurso público e organização criminosa. As penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.
Investigações
O inquérito foi aberto após a PF receber a denúncia de que gestores da fundação teriam vínculos familiares com empresários sócios dessas empresas, de matrimônio ou parentesco próximo, como irmãos. As investigações começaram em 2020.
Na operação de hoje, dois gestores da OSS foram afastados, mas as pessoas e empresas investigadas não tiveram os nomes divulgados. O delegado também informou que nenhuma pessoa ligada ao Governo de Pernambuco foi afastada.
"O recurso para gerir as empresas vêm do Governo Federal, destinado [à fundação] pelo SUS. Com o superfaturamento e direcionamento de contrato, ocorreu esse tipo de desvio. Ou seja, o serviço poderia ter sido prestado por um preço muito abaixo do contratado", disse o delegado.
O delegado também revelou que houve quebra de sigilo bancário dos investigados, mas que eles ainda não haviam sido ouvidos até o início da tarde de hoje.
Ele também afirmou que o material apreendido vai esclarecer se pode haver outros hospitais e contratos envolvidos no esquema.
Nenhum serviço foi interrompido ou suspenso no Hospital Miguel Arraes para não haver prejuízo no atendimento.
Mandados cumpridos no IMIP
Na manhã de hoje, houve buscas em Recife, Olinda, Paulista e Aracaju. Um dos locais alvo de mandado foi o IMIP, no bairro dos Coelhos, entidade que tem ligação com a Fundação Martiniano Fernandes.
Anteriormente, as unidades que hoje são administradas pela fundação eram de responsabilidade do núcleo IMIP Hospitalar.
O que dizem os envolvidos
Por meio de nota, o IMIP afirmou que todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União.
"O IMIP ressalta ainda que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar. Esperamos que brevemente tudo seja esclarecido e estamos seguros quanto ao resultado da apuração dos fatos", diz o comunicado do Instituto.
Outras buscas foram realizadas nas empresas e nas residências dos investigados.
A Secretaria Estadual de Saúde disse que está colaborando com as investigações da PF e ressaltou que os contratos da OSS foram firmados na gestão anterior.
"As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado", diz o comunicado.
"Por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações", finaliza a nota.
O Blog de Jamildo procurou a Fundação Martiniano Fernandes e atualizará esta reportagem assim que houver um posicionamento.
Fundação Martiniano Fernandes
A Fundação Martiniano Fernandes é uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e no Sertão, entre hospitais, UPAs e UPAEs.
O site oficial da instituição diz que ela é responsável por 1,1 mil leitos e 7 mil profissionais.
Além do Miguel Arraes, a fundação também administra os hospitais Dom Helder, Pelópidas Silveira e Eduardo Campos da Pessoa Idosa, além das UPAs de Petrolina e São Lourenço da Mata, e das UPAEs de Petrolina, Salgueiro e Garanhuns. (Via: Blog do Jamildo)
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