Os dias que antecederam a semana dedicada às mulheres só reforçou o quanto legislação, polícias, judiciário e sociedade precisam avançar nos mecanismos de proteção.
Ainda vivemos sob o manto do machismo enraizado e da violência que ele continua produzindo.
Em Pernambuco, dois casos expuseram essa chaga social: em Afogados da Ingazeira, uma medida protetiva não foi suficiente para preservar a integridade de Luana dos Santos Veras, de 33 anos.
O ex-marido Ivan Souza, inconformado com o fim do relacionamento, veio de Manaíra, Paraíba, onde residia, para executar a esposa, tentar suicídio e ainda atentar contra um sobrinho de Luana que tentou defendê-la. Não se mede o impacto dessa dor para filhos órfãos, pais, demais familiares e o impacto para a população ainda assustada.
Em Pombos, também na sexta, um homem matou a mulher asfixiada e o próprio filho, de três anos, também por motivação passional. Foi preso quando tentava fugir na rodoviária de Gravatá.
A mulher foi identificada como Antonelly Maria da Silva, e o filho como Reynan Paulo da Silva. De acordo com a Polícia Civil, Ronivan Paulo da Silva, marido da vítima e pai da criança, foi preso em flagrante.
Em Juazeiro do Norte, o caso teve repercussão nacional. A presidente da Câmara, Yanny Brena (PL), 26 anos, e o namorado dela, Rickson Pinto, 27 anos, foram encontrados mortos na residência onde moravam, no interior do Ceará. A polícia já tem elementos da dinâmica do crime: feminicídio. Inconformado com o fim do relacionamento, Rickson teria matado a política por asfixia e, arrependido, simulado um duplo suicídio.
As leis de proteção até avançaram nas últimas duas décadas: ganhamos a Lei Maria da Penha (11.340/2006), maior símbolo contra violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de assistência e proteção.
Ainda outras como a Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012), contra invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares; Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013), da garantia de suporte a vítimas de violência sexual; a Lei Joana Maranhão (12.650/2015), que alterou os prazos quanto a prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes. E a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, aumentando as penas.
Mas é preciso mais. Há casos de reincidentes quebras de medidas protetivas como a que falhou com Luana. E pouco acontece. Abarrotado, o judiciário não prioriza decisões que representam a diferença entre a vida e a morte da mulher. A legislação precisa olhar pra isso, além de mais mecanismos de proteção.
Outra mudança profunda precisa vir da formação social em todas as frentes. Na escola, crianças deveriam ser ensinadas a denunciar abusos. O sistema escolar poderia ter mecanismos para encaminhá-las. Isso precisa de uma abordagem até nas músicas que os artistas produzem e as rádios executam, cada vez menos preocupadas em não expor mulheres como objeto sexual.
É triste contar como estatística Luanas, Marias, Yannys, de condições e classes sociais diferentes, provando que violência não escolhe, acontece, claro, mais presente a medida em que se é pobre, negra, periférica, como na maioria das mazelas desse país. Que constatar isso na semana dedicada às mulheres ao menos sirva para um maior aprofundar desse tema. Inconcebível ainda contar essas tragédias em pleno 2023… (Via: Coluna do Blog Nill Júnior)
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