O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou mais um pedido do general Walter Braga Netto para aumentar o prazo para apresentar defesa contra a denúncia pelo crime de golpe de Estado. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (6).
O novo pedido de Braga Netto foi feito após Alexandre de Moraes ter negado o prazo em dobro solicitado. Na decisão, o ministro negou reconsiderar a decisão anterior, reiterando que o ex-candidato a vice-presidente tem até sexta-feira (7) para se defender das acusações.
O prazo aplicado por Moraes está previsto no regimento interno do Supremo. Os advogados de Braga Netto argumentam que não houve tempo suficiente para examinar os documentos que serviram de base para a denúncia.
A defesa de Braga Netto aponta ainda que a legislação penal e os precedentes da Corte recomendam a concessão do prazo em dobro.
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