A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (25/) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de suposta articulação para invalidar as eleições de 2022. O julgamento definirá se eles se tornarão réus no caso.
Onde Bolsonaro ficará preso?
- Na condição de integrante das Forças Armadas, uma das opções onde Bolsonaro poderá ficar detido é em um estabelecimento militar, e não em um presídio civil. Braga Netto, um dos denunciados junto com Bolsonaro, está sob custódia do Exército, no Comando da 1ª Divisão de Exército do Rio de Janeiro.
- Caso fique em cela semelhante a de Braga Netto, Bolsonaro teria algumas regalias. O ex-ministro da defesa está no que a lei caracteriza como “sala de Estado-Maior”, contendo TV, escrivaninha, mesa, cadeiras, ar-condicionado, geladeira e cama.
- Bolsonaro também poderia ser encaminhado a uma unidade da Polícia Federal (PF), assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, o petista ficou 580 dias numa sala da PF em Curitiba.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passam a ser réus e o processo é formalmente aberto. Depois, passa-se à fase de ouvir a defesa, testemunhas e colher novas provas. Por fim, o Supremo vai julgar o processo, e caso considere culpados Bolsonaro e os outros 33, uma pena pode ser fixada pelos ministros.
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