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quarta-feira, 26 de março de 2025

Primeira Turma do STF tem maioria para tornar réus Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, tornando-os réus em um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.

O julgamento da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi retomado nesta quarta-feira (26).

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux foram os que votaram a favor do recebimento da denúncia.

Com essa decisão, os acusados agora serão formalmente processados pela Suprema Corte.

Além do ex-presidente, veja quem compõe a lista de acusados do “núcleo 1”, grupo crucial na suposta trama golpista, cuja denúncia foi recebida:

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

A denúncia aponta cinco crimes atribuídos aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor do pleito. São eles: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.