O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux demonstrou que pode atrapalhar os planos de Alexandre de Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do suposto plano para dar um golpe de Estado. A informação é da coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles.
Moraes é o relator do caso e tem defendido que o inquérito seja julgado na Primeira Turma, e não no plenário do STF. A ideia seria buscar a unanimidade nas decisões da Corte no julgamento contra Bolsonaro. No entanto, Fux, que também é membro do colegiado, divergiu em relação aos demais colegas logo na análise de questões preliminares levantadas pelas defesas, na última terça-feira (25).
Para Fux, a competência para julgar Bolsonaro e outros acusados sem prerrogativa de foro não deveria ser do STF e que o caso deve ser julgado no plenário. Além disso, o ministro também demonstrou ter ressalvas em relação à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A colaboração é uma das principais provas da denúncia.
“Estamos num momento que é preambular. Pelo que aqui se observou, esse colaborador certamente vai ser ouvido em juízo (…). Este não é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade”, disse Fux, no primeiro dia de julgamento, ocorrido na última terça-feira (25).
“Me reservo ao direito de avaliar no momento próprio a legalidade dessa delação, mas acompanho no sentido de que não é o momento de declarar a nulidade”, acrescentou.
A postura de Fux animou a defesa e aliados de Bolsonaro. Na avaliação de advogados do ex-presidente, o ministro deveria se posicionar contra o recebimento da denúncia. No entanto, um voto contrário à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não mudará o destino do julgamento, já que, com ou sem Fux, Bolsonaro se tornaria réu.
A Primeira Turma do STF começou a julgar a denúncia contra o ex-presidente na última terça-feira (25), mas os membros do colegiado ainda não expuseram seus votos sobre o mérito da denúncia. Os votos serão apresentados nesta quarta-feira (26).
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