O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
informou, nesta terça-feira (17), que irá denunciar os prefeitos de municípios
pernambucanos que descumprirem recomendações do Estado sobre as medidas de
prevenção sobre coronavírus. De acordo com o procurador-geral de Justiça (PGJ),
Francisco Dirceu Barros, o MPPE irá denunciar criminalmente os gestores e será
iniciado o processo de improbidade administrativa. “Estamos fiscalizando a
realização de eventos em todo o Estado. Aqueles que descumprirem as medidas
podem ser responsabilizados em caráter civil e penal”, disse.
O
procurador-geral ainda ressaltou da importância dos municípios em implementarem
o plano de contingenciamento. “Nós recomendamos, hoje, que cada município tenha
que fazer seu plano de contingenciamento. Nós estamos colocando várias medidas
porque não adianta, por exemplo, a cidade do Recife, fazer um plano quando o
entorno não fizer”, comentou o procurador-geral.
Barros
ainda comentou sobre a recomendação de não haver aglomerações de pessoas, seja
em eventos públicos ou privados, e também em locais como shoppings e praias.
“Não é recomendado, a gente está fazendo várias medidas de restrição, e a
população levar isso na brincadeira e depois ir para praia. Então, aglomeração
de pessoas em qualquer local, shopping, praia, não é necessária. Não tem o
mínimo sentido suspender as aulas e os estudantes irem à praia”, alertou.
Em
relação às medidas adotadas pelo MPPE, está a suspensão das audiências dos
presos até o dia 30 de março. “No dia 30 nós vamos fazer uma reavaliação. Como
é uma coisa que a gente não tem controle, as medidas são tomadas diariamente, e
podem ser ampliadas ou não”, ressaltou o procurador-geral. Segundo ele, até o
momento, não há nenhum preso infectado pelo novo vírus, mas, caso algum saia do
presídio, poderá ser contagiado. “A própria sociedade pode colocar em risco o
preso. Na hora que ele sair de lá do presídio e for contaminado e voltar, nós
vamos ter um problema muito crítico porque a gente não pode impedir a
aglomeração das pessoas que estão presas. Então, se um preso for contaminado no
presídio, nós vamos ter um problema sério, que a gente vai ter que ir para o
sistema de saúde, o preso terá que ser algemado e acompanhado pode um
policial”, explicou.
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